PROJETOS E AÇÕES

Liberdade na Estrada

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O QUE É?

O projeto “Liberdade na Estrada” consiste na atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, por meio da sua Especializada Criminal e de Execução Penal e com o reforço da Unidade Móvel de Atendimento da Instituição, no atendimento individual e análise da situação processual dos presos provisórios oriundos de outras comarcas que estão nas Unidades Prisionais de todo o Estado da Bahia, da capital e do interior, promovendo, assim, o acesso à justiça e a assistência jurídica integral e gratuita para esta população que se encontra privada de liberdade e precisa ter seus direitos resguardados e garantidos.

No início do segundo semestre de 2019, a Defensoria deu início à série de mutirões, no interior e na capital, para analisar, individualmente, a situação processual de cada preso em situação provisória. Diante das inúmeras situações encontradas, a exemplo de excessos de prazos, alvarás e transferências, a Especializada Criminal e de Execução Penal decidiu, através deste projeto idealizado pelo subdefensor público geral, Pedro Paulo Casali Bahia, pela coordenadora Fabíola Pacheco e pelos servidores Isadora Cardim e Marcos Silva, ampliar os mutirões e fazer o atendimento chegar a todas as Unidades Prisionais da Bahia.

RESPONSÁVEL

Fabíola Margherita Pacheco de Menezes
Coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal

 

CONTATO

(71) 3117-9118
coordenacao.criminal@defensoria.ba.def.br