O QUE É?

Implantado na 2ª Regional da Defensoria, sediada em Vitória da Conquista, em 2016, o Centro de Mediação e Conciliação – CMC – para resolução extrajudicial de conflitos de família foi criado após a percepção de que as demandas da área de Família correspondiam a cerca de 70% do total de atendimentos da unidade.

Diante desta constatação e dos desafios trazidos pelo Novo Código de Processo Civil (2015), a defensora pública Marta Cristina Nunes Almeida e os defensores públicos Robson Vieira Santos e Valdemir Novais Pina (in memoriam) entenderam a necessidade de adotar novas práticas para implantar uma nova cultura de resolução dos conflitos e um grupo de estudos foi formado para conhecer estas chamadas técnicas colaborativas de mediação e conciliação. As leituras e estudos dos casos feitos por este grupo resultaram na construção de um protocolo de orientação para o atendimento das demandas de família que, a partir daí, passaram a ser direcionadas ao CMC.

Contando com a atuação de defensores públicos, uma mediadora capacitada para exercer a atividade, profissionais do Núcleo de Apoio Psicossocial – NAP e estagiários do curso de Direito, o projeto tem, portanto, o objetivo de proporcionar e incrementar a cultura das técnicas negociadas colaborativas como ferramenta eficiente na resolução de casos como alimentos, divórcio, investigação de paternidade, regulamentação de guarda e convivência familiar e dissoluções de uniões estáveis.

Em 2020, logo após a Defensoria ter adotado o trabalho remoto devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, o Centro teve suas atividades adaptadas para o formato virtual, as mediações e conciliações passaram a ser realizadas por videochamadas e o projeto ganhou a configuração de CMC Virtual.

RESPONSÁVEL

2ª Regional da Defensoria – Vitória da Conquista

CONTATO

(77) 3422-8963