A Defensoria Pública da Bahia apresentou os resultados de dois projetos desenvolvidos na área criminal na 9ª Reunião do Comitê de Governança do Programa Bahia pela Paz, realizada nesta terça-feira (6), na Secretaria de Segurança Pública, em Salvador. Com presença do governador Jerônimo Rodrigues e da defensora pública geral Camila Canário, o encontro debateu ações concretas relacionadas à prevenção e ao enfrentamento da violência letal aqui no Estado. Entre elas, destaque para as iniciativas Liberdade Procurada e reestruturação do Grupo do Júri, ambas da DPE/BA.
Abordando o projeto Liberdade Procurada, o coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Daniel Nicory, falou sobre os resultados já obtidos. “É uma iniciativa que revisa todos os mandados de prisão em aberto na Bahia e busca combater prisões injustas. Até o momento, fizemos o pedido de revogação de 257 mandados, 172 deles foram deferidos, em mais de 3 mil processos analisados”, afirmou.
O defensor Ussiel Xavier, coordenador de Criminal que atua na Coordenação de Atuação Estratégica, apresentou o projeto de reestruturação da Defensoria no Tribunal do Júri. “A reunião foi bem proveitosa. Aproveitamos para compartilhar alguns dados preliminares, demonstrando a qualificação do nosso trabalho e o acerto em modificar a forma de atuação da Defensoria no grupo do júri”, pontuou.
Ele afirmou ainda que o encontro foi importante para a discussão de outros assuntos, como a instalação de câmeras corporais nos agentes da segurança pública, redução das mazelas no sistema carcerário e a participação ativa da Defensoria na construção do projeto Pena Justa, no âmbito estadual, resultado da decisão do STF na ADPF 347, que visa enfrentar a crise no sistema prisional brasileiro.
A defensora-geral Camila Canário classificou o programa Bahia pela Paz como um espaço de construção plural e democrático dos temas da segurança pública. “Foi mais uma oportunidade para a Defensoria mostrar sua importância e sua valorosa atuação em favor dessa causa tão importante, que é promover segurança pública para a população e fomentar uma verdadeira cultura de paz para todos(as)”, concluiu.
*Fotos Mateus Bonfim