O QUE É?
Com a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA como uma das instituições parceiras, o projeto “Casamento Coletivo” beneficia aqueles casais hipossuficientes que vivem em situação de vulnerabilidade e não têm condições de arcar com as taxas necessárias para a habilitação do casamento.
Além dar orientações sobre todos os documentos necessários para a habilitação, a Defensoria solicita a isenção das taxas cartorárias e viabiliza a oficialização da união destes casais.
RESPONSÁVEL
Defensores públicos que atuam nas unidades da Defensoria no interior.
CONTATO
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