Em Sessão Extraordinária realizada nesta segunda-feira (10), o Conselho Superior da DPE/BA votou e aprovou a promoção de oito defensoras e defensores para a Instância Superior, de acordo com o edital publicado no Diário Oficial em 14 de janeiro.
Conforme a Lei Orgânica da instituição (LC 26/2006), as vagas foram distribuídas alternadamente entre os critérios de merecimento e antiguidade. Foram promovidos(as) por merecimento Analeide Accioly, Gilmar Bittencourt, Mônica Aragão e Maurício Saporito, enquanto Andrea Tourinho, Ricardo Carillo, Rosane Teixeira e Isabela Guedes ascenderam pelo critério de antiguidade.
A defensora pública-geral, Firmiane Venâncio, destacou que a promoção ao último grau da carreira ocorre em um contexto de valorização dos membros e expansão dos serviços decorrente da Lei Complementar 57/2024, que possibilitou a reestruturação da carreira. “Tenho certeza que todos são merecedores. Espero que cheguemos a 450 defensores(as) públicos(as) e aumente essas vagas para que a gente possa contemplar mais colegas”, afirmou Venâncio, em sua última sessão no Conselho Superior, ocasião em que parabenizou os(as) defensores(as) homenageados(as) na votação.
Na sessão, os conselheiros também aprovaram o edital de remoção para que os(as) defensores(as) públicos(as) interessados.
Novo concurso
Na primeira sessão ordinária do ano do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, em 13 de janeiro de 2025, foi aprovada a abertura de um edital de seleção para novos membros da carreira. Com a chegada dos novos defensores, será possível a ascensão de mais pessoas à instância máxima, garantindo a continuidade dos serviços prestados nas comarcas onde a instituição já está presente.