COMUNICAÇÃO

VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos tem inscrições abertas

16/07/2009 21:54 | Por

Estão abertas as inscrições para o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que será realizado no período de 3 a 6 de novembro, na cidade de Porto Alegre/RS. O evento reunirá defensores públicos de todo o país, terá como tema central "Defensoria Pública: passaporte para a cidadania". Cerca de 600 defensores públicos do Brasil e do exterior, além de integrantes das demais carreiras jurídicas e estudantes de Direito, são aguardados para o evento, cujas inscrições já podem ser feitas no site oficial.


O VIII Congresso é uma realização da Associação Nacional dos Defensores Públicos, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Rio Grande do Sul e da Defensoria Pública do Estado e conta com o apoio institucional da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Associação Interamericana de Defensorias Públicas, Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais e Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL.

O evento tem por objetivo estimular o desenvolvimento de ações integradas entre todas as Defensorias Públicas Estaduais, visando implementar políticas que garantam, qualifiquem e ampliem o atendimento jurídico/judiciário à população carente de todo o país.

Abaixo estão listados os temas a serem debatidos:

"O papel do Defensor Público nas Tutelas Coletivas"
"Direito à Saúde e Atuação da Defensoria Pública"
"Desafios aos projetos de integração para os cidadãos do MERCOSUL"
"Direito à livre orientação sexual e Relação Homoafetiva"
"Reforma do Código de Processo Penal e os reflexos na atuação do Defensor Público"
"Temas atuais de Execução Penal"
"Temas atuais do ECA"
"Critérios de atendimento ao hipossuficiente"
"A atuação do Defensor Público na educação em direitos"
"21 anos de Defensoria Pública na Constituição Federal"
"Concurso de Teses e Casos"