As novas temáticas que foram associadas à Defensoria Pública com as recentes aprovações de emendas e leis serão o foco central da V Semana da Defensoria Pública, que marca a passagem do Dia da Defensoria Pública do Estado da Bahia, instituído em 19 de maio.

A programação inicia na quarta-feira, 16, e prossegue até sexta, 18, em Salvador. A abertura oficial da V Semana será na quarta, 16, às 9h, na sede da Instituição, no Canela, com a presença de autoridades, que acompanharão o ato solene com hasteamento da bandeira, proclamação do Hino Nacional e Culto Ecumênico.

À noite, às 19h, acontece a abertura oficial do seminário "Novas temáticas de Defensoria Pública", na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Centro Administrativo da Bahia), quando será lançado o Plano Bienal da atual gestão da DPE e entregue as vestes talares dos membros do Conselho Superior. Na ocasião, a educadora social Deise Benedito, do Fórum Nacional de Mulheres Negras e do Movimento Nacional de Direitos Humanos, fará palestra sobre a importância da sociedade civil no fortalecimento da Defensoria Pública.

V SEMANA DA DEFENSORIA PÚBLICA

PROGRAMAÇÃO

QUARTA - 16/05 - 09:00 - Abertura oficial da V Semana com hasteamento da bandeira, proclamação do Hino Nacional, culto ecumênico e presença de autoridades.

Local: sede da Defensoria Pública (Rua Pedro Lessa, nº 123, Canela)

SEMINÁRIO "NOVAS TEMÁTICAS DE DEFENSORIA PÚBLICA"

Local: Fundação Luís Eduardo Magalhães (3ª Avenida, 310, Centro Administrativo da Bahia)

QUARTA - 16/05 - 19:00 - Solenidade de abertura e palestra "A importância da sociedade civil no fortalecimento da Defensoria Pública" com a educadora social Deise Benedito (do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Fórum Nacional de Mulheres Negras, membro do Grupo de Trabalho da Ouvidoria da Defensoria Pública de São Paulo e Observatório da Defensoria Pública e presidente da FALA PRETA! Organização de Mulheres Negras).

- Lançamento do Plano Bienal da atual gestão da DPE

- Entrega Solene das Vestes Talares dos Membros do Conselho

QUINTA - 17/05 - 09:00 - Defensoria Pública e Ações Coletivas. Palestrante: Promotor de Justiça Carlos Martheo

10:10- Nova sistemática dos institutos do divórcio consensual, separação consensual e inventário. Palestrante: Promotor de Justiça Cristiano Chaves (Mestre em Ciências da Família pela UCSAL e professor do JUS PODIVM).

14:00- A nova prisão em flagrante e a Defensoria Pública. Palestrante: Edinaldo César Santos Júnior (Juiz de Direito Substituto do Estado de Sergipe, especialista em Direitos Humanos).

14:40- Processo Penal: Defesa Eficaz. Defesa Ineficaz - Cerceamento. Palestrante: Emília Correia (Defensora Pública do Tribunal do Júri de Sergipe)

15:45- Violência e o Sistema de Internação Penal Juvenil. Palestrante: Valter Ribeiro Costa Júnior.

SEXTA - 18/05 - 09:00 - Defensoria Pública e as novas formas de prevenção de conflitos- balcão dos endividados e superindividados. Palestrante : Adriana Burger (Defensora Pública do Rio Grande do Sul, Presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor e oordenadora do PROCON/RS)

10:10 - Encerramento