COMUNICAÇÃO

TAC e sistema prisional em discussão na V Semana

17/05/2007 19:18 | Por

Com o tema "Novas Temáticas de Defensoria Pública", teve continuidade nesta quinta feira dia (17), no auditório da Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, a V Semana da Defensoria Pública, cujas atividades integraram diversas palestras ao longo do dia, em que foram discutidos os novos formatos de atuação e papéis que passaram a ser incorporados pela Defensoria.

O evento foi aberto pelo palestrante e Promotor de Justiça Carlos Matheo, que acredita numa mudança de postura em vários segmentos da sociedade. Ele apresentou o tema "A Defensoria Pública e suas Ações Coletivas" e, em sua fala, mostrou que o plano prático de Direito Coletivo deve ter uma atuação na tutela coletiva bem significante. Na explanação de Chaves, foi discutido muito sobre o TAC - Termo de Ajustamento de Conduta, inserido no Código de Defesa do Consumidor, sendo viável a sua utilização como instrumento para resolver o problema, sem precisar do juiz.

Na programação da tarde, o encontro dos palestrantes Ednaldo César Santos Junior, Emília Correia e Valter Ribeiro Costa Junior levou os convidados a refletirem sobre o sistema prisional e a Defensoria. Entre os pontos discutidos, estão os ganhos e os debates do que mais pode ser feito pelos Direitos Humanos dentro do sistema.