COMUNICAÇÃO

Solenidade de posse da nova ouvidora acontece nesta quarta-feira (15)

13/06/2011 21:03 | Por

Em continuidade à proposta de estreitar os laços com a sociedade baiana, em especial a parcela formada pelos que buscam acesso à Justiça, a defensora pública geral do Estado, Maria Célia Padilha, realiza solenidade de posse da nova ouvidora da Defensoria Pública do Estado, a assistente social Tânia Palma, nesta quarta-feira (15). A solenidade ocorrerá às 18h, no auditório do Centro Cultural da Câmara de Vereadores de Salvador, Praça Municipal.

Como primeira candidata de uma lista tríplice formada após votação entre movimentos sociais organizados, Tânia Palma obteve 14 votos, o dobro do segundo colocado, o contador Jorge Salles, representante do grupo operativo de Simões Filho. Tânia palma é natural de Santo Antônio de Jesus, Recôncavo Baiano, tendo iniciado sua militância social aos 14 anos de idade, na Igreja Católica da cidade. Já atuou como presidente da Associação de Moradores do Nordeste de Amaralina, onde mora, e participou de diversos movimentos de implementação de políticas públicas para mulheres da Rede Feminista da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pelo Movimento de Defesa à Moradia na Federação de Bairros e atualmente é membro do Grupo Operativo da Ouvidoria Cidadã, da Defensoria Pública do Estado.

Transparência - A implantação da Ouvidoria da Defensoria Pública foi aprovada pelo governador Jaques Wagner em janeiro de 2009 (Projeto de Lei nº 17.732/2008), em modelo também inovador, de caráter externo e com liderança oriunda da sociedade civil, ou seja, não membro da própria Defensoria (Lei 132/09). A finalidade da Ouvidoria é receber, encaminhar e acompanhar as denúncias, reclamações, elogios e sugestões dos cidadãos e cidadãs relativas aos serviços prestados pela Defensoria Pública, além de esclarecer a população sobre os serviços e os deveres dos defensores e seus servidores por meio de audiências públicas. A Defensoria Pública da Bahia foi a segunda no Brasil a implantar o modelo de Ouvidoria externa, após a instituição paulista.