A precariedade de serviços públicos para as famílias do Quilombo dos Macacos foi pauta de reunião proposta pela unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na comarca de Simões Filho.

Ao intermediar o diálogo entre representantes da Prefeitura Municipal e da Associação dos Remanescentes de Quilombo Rio dos Macacos, a Defensoria apresentou reivindicações da comunidade por acesso à educação, à saúde, ao transporte público e à iluminação.

Também foi relatada a dificuldade na coleta do lixo e apresentada a necessidade do combate à violência sexual e doméstica na região. O encontro visou a análise conjunta das possíveis soluções para os problemas e aconteceu na quinta-feira, 29 de agosto, na sede da DPE local.

“A reunião foi muito produtiva. A Defensoria buscou proporcionar um diálogo mais estreito entre a Associação Remanescente do Quilombo e as diversas secretarias municipais, visando a efetivar a inclusão social dos quilombolas mediante acesso pleno às políticas públicas que já são disponibilizadas para os demais munícipes”, destacou a defensora pública Leila Nascimento Portugal.

De acordo com a defensora, que fez a intermediação da conversa junto com a equipe de servidores da DPE local, os representantes do Município foram receptivos às demandas apresentadas, propondo soluções. A concretização será acompanhada atentamente pela Defensoria Pública.

Além de Leila Portugal, participaram da reunião a analista jurídica Alice Trindade, a assistente social Paula Souza e a estagiária de direito Lara Coelho, que atuam na DPE em Simões Filho. Representaram a Prefeitura o chefe de gabinete, Kemmuel Menezes; e assessor da Procuradoria Municipal, José Barbosa; o secretário de mobilidade urbana, Jackson Franklin Bomfim; o secretário de infraestrutura, Carlos Pereira da Silva Neto; além de representantes das secretarias de saúde, educação. Da Associação do Quilombo, participaram as senhoras Rose Meire e Albertina.

TRANSPORTE

Para resolver as más condições de transporte relatadas, o secretário de mobilidade urbana, Jackson Bonfim, colocou-se à disposição para receber a Associação do Quilombo dos Macacos e mudar os veículos coletivos, já que a Prefeitura recebeu dois ônibus.

Jackson informou também que seria possível fazer um estudo de fluxo, para ver quais os horários de maior movimento e transportar os moradores entre o quilombo e o Centro de Simões Filho, com gratuidade para idosos e pessoas com deficiência.

EDUCAÇÃO

Na reunião foi relatada a precariedade na Escola Municipal Vale do Sião, que atende muitas crianças do quilombo, e a necessidade de manutenção, reforma e limpeza. Além disso, foi pleiteada mais inclusão para aquelas com necessidades especiais.

Os representantes da Secretaria de Educação comentaram que já foi feita uma visita ao local e que os reparos necessários serão feitos o quanto antes. Relataram ainda que a Prefeitura tem feito o trabalho de inclusão de alunos autistas nas escolas.

RIO DOS MACACOS

O Quilombo Rio dos Macacos tem ficado em evidência nos últimos anos devido aos conflitos pela propriedade da terra entre a comunidade quilombola, que a habita há mais de 200, e a Marinha do Brasil, que reivindica a posse.

Os relatos de violação de direitos humanos e precariedade nos serviços já foram documentados em filmes, exposições, reportagens. O Quilombo já recebeu, inclusive, visitas da DPE/BA e de órgãos internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), por meio da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).