COMUNICAÇÃO

Sessão especial discute papel da DPE

30/09/2007 21:01 | Por

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), através da 1ª Defensoria Regional de Feira de Santana, participa na próxima quarta, 3, a partir das 9h, de uma Sessão Especial na Câmara Municipal da cidade, onde será discutido sobre "O papel da Defensoria Pública na Sociedade". O evento conta com a participação de representantes da sociedade civil, de associações de bairros e autoridades locais, buscando esclarecer à comunidade a respeito da importância e da atuação da instituição no Estado.

Estarão presentes, na ocasião, o defensor público-geral em exercício, Clériston Cavalcante de Macedo, e a coordenadora das Defensorias Públicas Regionais, Janaína Canário Ferreira. Além disso, os 7 defensores que atuam no município participam das discussões abordando aspectos diferentes a respeito da Defensoria e de sua atuação; entre estes, a prisão em flagrante, Ação Civil Pública, ações de Família, atuação na tutela do idoso, Direitos Humanos e redução da maioridade penal.

A 1ª Defensoria Pública Regional Feira de Santana foi criada em dezembro de 2006, e presta atendimentos nas áreas de Família, Crime, Infância e Juventude, Curadoria Especial, Defesa do Consumidor, Fazenda Pública/ Registro Público, Idoso, Direitos Humanos, além de atender as demandas do Conjunto Penal do município e da Comunidade de Atendimento Sócio Educativo (CASE) Melo Matos.

Segundo a subcoordenadora da Regional, Liliane Miranda do Amaral, a Defensoria Pública realiza por mês cerca de 200 atendimentos iniciais. "A sessão especial será importante para divulgar o trabalho que é feito e que muitas vezes é desconhecido" aponta ela. O posto de atendimento da instituição na cidade está localizado na Rua Aloísio Resende, n° 223, em Queimadinha.