O Curso de Substâncias Psicoativas, promovido pela Escola Superior da Defensora Pública - Esdep, em parceria com o Centro de Apoio dos Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (Cetad), que teve duração de um ano, chega ao fim no próximo dia 16, com a realização de um seminário. O curso teve como objetivo qualificar o atendimento da Defensoria Pública junto aos usuários de substâncias psicoativas e ampliar o debate sobre o enfrentamento à dependência química ligada à criminalidade no Estado. As três turmas, compostas por defensores públicos, participarão em conjunto do Seminário que ocorrerá durante todo o dia, no Auditório do CESAT, Rua Pedro Lessa, nº123, Canela.

Várias Propostas de Intervenção serão apresentadas pelos defensores públicos como resultado do que foi apreendido durante o curso. Entre elas estão a "Implantação de equipes de saúde qualificadas para tratar o usuário de Substâncias Psicoativas em unidades prisionais"; "Implantação de Centro de Atenção Psicosocial Alcool e Drogas - CAPSad, para atenção à crianças e adolescentes usuárias de substâncias psicoativas"; "Atenção a usuários das substâncias assistidos pela Defensoria Pública"; "O auxílio no tratamento de usuários de álcool e a diminuição dos crimes de violência doméstica".

O Curso - O conteúdo programático do curso trouxe atividades como visitas técnicas, seminários e aulas sobre aspectos sócio-antropológicos do uso das substâncias psicoativas, prevenção e promoção de saúde para dependentes, além de observar o contexto social em que os usuários estão inseridos. Além disso, temas voltados para políticas públicas sobre drogas, Legislação e aspectos éticos na interface da saúde com a justiça foram disseminados entre os defensores públicos. Nos debates, foram discutido a cerca da Lei 11.343/2006, em que são apontados aspectos quanto às atividades de prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de substâncias psicoativas, considerando a prática profissional do defensor público numa perspectiva interdisciplinar e intersetorial.

Prgramação

Apresentação de Teses

8h30 - Implantação da assistência à saúde aos usuários de SPAs custodiados no Presídio Nilton Gonçalves

Defensores: Afonso Neto, Jeane Braga, Josefina de Mattos Moreira, Kaliany Ribeiro.

8h45 - Implantação de equipes de saúde qualificadas para tratar o usuário de SPAs em unidades prisionais

Defensores: Cynara Fernandes, Rafson Ximenes, Larissa Macedo e Paula Nunes.

9h00 - Assistência especializada a usuários de SPAs no sistema prisional

Defensores: Vinícius Accioly, Márcio Requião, Leonardo de Toledo.

9h15 - Implementação da assistência a usuários de SPAs nas Unidades Prisionais de Feira de Santana e Serrinha e aos adolescentes cumprindo medida de internação na CASE - Juiz Melo Mato

Defensores: Sandra Tavares, Helaine Moura, Aldo Sampaio, Alex Raposo, Alexandra Soares, Alexandre Alves, Bethânia Ferreira, Liliane do Amaral, Mariana Araújo, Melina Prates, Nelson Cortes, Pedro Paulo Bahia, Rodrigo Gouveia.

9h30 - Comentários
10h - Intervalo

10h30 - Implantação da rede de atenção a usuários de álcool e outras drogas no município de Livramento de Nossa Senhora (BA)

Defensor: Joaquim Luz Moreira.

10h45 - Implantação de CAPS ad para atenção a crianças e adolescentes usuários de SPAs

Defensores: José Renato da Costa, Priscilla Silva.

11h - Implantação de CAPS ad no município de Valença

Defensores: Carlos Vasconcelos e Renata Vidal.

11h15 - Leitos para internação de usuários de
substâncias psicoativas em crise no Hospital Geral de Camaçari

Defensores: Cláudia Ferraz, José da Costa, Liana Conceição, Olívia Fonseca, Nelson Neto, Suellen Bury, Virdálio Senna.

11h30 - Implantação de um Caps Ad Regional nos municípios de Santo Amaro e Saubara ( BA)

Defensores: Alessandro Moura, Antonio Cavalcanti, Tatiane Chagas.

11h45 - Comentários
12h - Almoço

13h30 - A individualização da pena aplicada ao cidadão usuário de álcool e outras drogas no Sistema de Justiça CriminalDefensores: Carolina Santos, Elaina Rosas, Fabiano Choi, Gustavo Soares, Maíra de Passos, Ussiel Elionai Filho e Wagner Pinto.

13h45 - Individualização das condutas aos sujeitos submetidos a processo perante às Varas de Tóxico da comarca de Salvador

Defensores: Clériston de Macedo, Firmiane Venâncio, Soraia Lima.

14h -O Processado e a Lei nº 11.343, de 23.08.2006, usuário ou traficante de substância psicoativa?

Defensores: Vitória Bandeira, Walmária Silva, Cristina Araújo, Neusa Lara, Bruno Reis, Camila Canário.

14h15 - Comentários

14h45 - Articulação intersetorial para acessibilidade do usuário de SPAs ao tratamento

Defensora: Deliene Carvalho.

15h - Articulação intersetorial para assistência à criança e ao adolescente com transtornos mentais e/ou usuários de drogas

Defensores: Scheilla Nascimento, Isaura Bezerra.

15h15 - Implantação do COMAD nos municípios de Ilhéus e Itabuna

Defensores: André Martins, Cristiane Barreto, Verônica Nascimento, Fabianne Souza, Tatiane Barreto, Washington Andrade, Maria Silvia Tavares.

15h30 - Comentários
16h - Intervalo


16h30 - Ciclo de atividades para orientação, redução e prevenção ao uso de substâncias psicoativas para crianças e adolescentes

Defensores: Josenilda Ferreira, Fabiana Miranda, Maria Auxiliadora Teixeira, Milton dos Anjos, Walmary Pimentel.

16h45 - Implantação de grupo de estudos e suporte para Defensores Públicos na atuação junto a usuários de SPA´s

Defensores: Gil Braga , Tatiane Franklin, Ariana Sousa.

17h - O combate ao uso e tráfico de drogas como uma repetição da teoria de Lombroso

Defensor: Marta Torres.

17h15 - A atuação da Defensoria Pública na luta contra a perda do poder familiar pelos usuários de substâncias psicoativas

Defensores: Gisele Aguiar, Laissa Souza, Roberta Mafra, Rosane Assunção, Iracema Oliveira.

17h30 - Atenção a usuários de SPAs assistidos pela Defensoria Pública

Defensores: José Jorge Lima, Sônia Santana, Rita Orge, Alda Monteiro, Paula Cordeiro, Marcos Pithon, Maurício Moitinho.

17h45 - O exame de dependência toxicológica e a ampla defesa.

Defensor: Marcos Fonseca

18h - O auxílio no tratamento de usuários de álcool e a diminuição dos crimes de violência doméstica

Defensores: Juarez Martins e João Martins.

18h15 - Comentários finais e encerramento