COMUNICAÇÃO

Semana da Defensoria – Regionais participam de Campanha

20/05/2011 23:23 | Por

As Defensorias Públicas Regionais, em Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista, Santo Antonio de Jesus e Camaçari, mobilizadas em prol da "Campanha Crianças - e Adolescentes - Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos das crianças e dos adolescentes" realizaram no período matutino do dia 16, atividades que marcaram as comemorações pelo Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio).

ITABUNA: Defensores Públicos da Regional realizaram palestra que abordou a defesa dos direitos da criança e do adolescente, bem como as atribuições do Conselho Tutelar nesta área. A palestra contou com a participação de 60 pessoas. Para o subcoordenador da Regional, Walter Fonseca, a atividade, que também contou com a apresentação de estagiários da Defensoria, foi uma oportunidade de aproximação e conhecimento de como atuam os Conselhos e seus desafios no município.

ILHÉUS: Na 3ª Defensoria Regional, foi realizado um mutirão de atendimentos com a participação de todos os defensores da sede, bem como de todos os estagiários de Direito da instituição. Cerca de 170 pessoas foram atendidas em casos voltados, em especial, à área da Infância e Juventude. Acordos sobre alimentos, guarda, direito de visitas, ações de alimentos, regulamentação de direito de visitas, exames de DNA, Investigação de paternidade, além de orientações sobre os direitos previstos no ECA foram alguns deles.

VITÓRIA DA CONQUISTA: A 2ª Regional de Vitória da Conquista realizou palestras em escolas da rede municipal de ensino, onde defensores, em uma atuação de educação preventiva, dialogaram com cerca de 300 adolescentes sobre temas como Bullying, assédio físico e moral muito discutido na atualidade e uso de substâncias psicoativas. As orientações também foram dadas a professores e a direção das unidades, bem como demais funcionários. "Precisamos ocupar mais esses espaços para fortalecermos a cidadania e o conhecimento a cerca de temáticas como estas", disse o defensor, Valdemir Pina.

FEIRA DE SANTANA: A comarca também realizou mutirão de atendimentos no qual puderam ser atendidas cerca de 30 pessoas em casos envolvendo, em sua maioria, questões familiares e assuntos ligados aos direitos da criança e adolescente.

SANTO ANTÔNIO DE JESUS: Defensores da 6ª Regional também apostaram na atuação preventiva e visitaram instituições como o Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREA e a Casa de Acolhimento Casa das Cores, além de creches do município. Nas visitas, puderam conhecer melhor o trabalho desenvolvido por estes órgãos na defesa da criança e do adolescente e apresentar o papel da Defensoria Pública como garantidora de direitos. Na ocasião, cada órgão se comprometeu em relatar problemas que afetam suas atuações à Defensoria, que serão abordados em reunião futura, ainda este mês, entre o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Conselho Tutelar e os representantes das instituições visitadas.

CAMAÇARI: As defensoras Cláudia Ferraz e Liana Santos atenderam 60 pessoas também em mutirão pela Semana da Defensoria. A maioria das ações foram protocolizadas e os atendimentos iniciais realizados pelas defensoras, em sua maioria questões ligadas ao Direito de Família, como divórcio, alimentos, abertura e retificação de registro.