Mais dignidade e facilidade de acesso aos serviços da instituição. As(os) defensoras(es) e servidoras(es) de Vitória da Conquista são unânimes em elencar as melhorias nas condições de atendimento proporcionadas pela nova sede da Defensoria Pública da Bahia – DPE-BA. A unidade é a primeira na história da instituição inteiramente projetada para abrigar os serviços de promoção de direitos promovidos pela DPE/BA e foi inaugurada nesta quarta-feira, 01.

O coordenador da 2ª Regional, José Raimundo Campos, conta que a Sede Valdemir Pina significa tudo que a sociedade de Vitória da Conquista almeja da Defensoria. Para ele, a nova estrutura vai ampliar os atendimentos e acabar com o problema das filas de espera. “Isso é um grande ganho para a Defensoria, mas que beneficia a população de Vitória da Conquista, especialmente a comunidade assistida”, assegura o defensor público.

A localização próxima a pontos de ônibus, acessibilidade para pessoas com deficiência, duas recepções, gabinetes para todos(as) os(as) defensores(as) da Regional, auditórios e salas privativa para o Centro de Conciliação e Mediação – CMC, núcleos de Assistência Psicossocial – NAP e de Gestão Ambiental – Nugam são alguns dos destaques da nova estrutura.

De acordo com a coordenadora do Nugam, Kaliany Gonzaga, atualmente, quase 700 catadores(as) são acompanhados pelo Núcleo no município. Ela explica, que a sala própria e o auditório da Sede Valdemir Pina serão importantes para promover atendimentos das demandas individuais, reuniões com grandes geradores de resíduos, atividades de capacitação e comemorar datas alusivas às catadoras(es).

“Isso vai dar mais identidade ao catador e à catadora. Agora, quando pensarem em Defensoria Pública, vão pensar também nesse espaço feito para recebê-los”, conta a defensora pública. Além disso, haverá um reforço do trabalho feito pelo premiado Mãos que Reciclam, que desde que foi implementado, converteu a Defensoria em ecoponto para recebimento de materiais recicláveis.

“Além de armazenar materiais de doação e materiais recicláveis, fazemos a coleta de itens de difícil reciclagem, como buchas, canetas, medicamentos, pilhas, baterias. No espaço que passamos a ter no subsolo, poderemos realizar atividades do Nugam e fazer dele um ponto de apoio para armazenar esses materiais”, explica a defensora pública.

Confidencialidade e dignidade nos atendimentos

Quem também comemorou o auditório e a sala específica para desempenhar suas funções foi a assistente social Deborah Santana. Ela conta que na unidade anterior, o NAP não tinha sala própria, por isso, os atendimentos eram feitos naquelas que estão vazias e, muitas vezes, era preciso alternar o uso da sala com a psicóloga da unidade.

“Agora temos uma sala para cada profissional e armário privativo. Com isso, conseguimos fazer atendimentos individuais sem correr o risco de sermos interrompidos e, na minha sala, tenho uma mesa redonda na qual posso colocar as pessoas frente a frente, o que facilita o diálogo”, explica a assistente social.

Deborah também conta que, devido à sua atuação, promove diversas reuniões e encontros com comunidades quilombolas, coletivos LGBTQIA+, entre outros. Por não ter auditório na antiga sede, ela precisava solicitar o uso dos espaços de instituições parceiras, o que nem sempre era possível.

O administrador da 2ª Regional, Germano Ribeiro também destaca a melhor infraestrutura para receber os(as) assistidos(as), que se revela no número de gabinetes superior ao defensores(as) – são 20 gabinetes para 14 defensores(as – e na acessibilidade para pessoas com deficiência. “Como a antiga casa era alugada, fizemos o máximo de adaptação possível, mas o acesso para as pessoas com deficiência não era completo, o que foi resolvido nessa nova sede que tem banheiros adaptados, elevador, piso tátil, sinalização em braille”, lembra.

A Sede Valdemir Pina também está mais bem localizada, próxima de pontos de ônibus, o que facilita com que os(as) usuários(as) tenham mais facilidade para acessar os serviços da instituição. “Eu trabalho na área criminal, com famílias de pessoas que estão encarceradas, e o acesso dessas pessoas à Defensoria Pública vai se tornar muito facilitado não só por conta do transporte, mas pela própria visibilidade. Onde estávamos, havia um pouco de dificuldade para localizar o prédio e aqui os pontos de referência são maravilhosos”, comemora a defensora Josefina Moreira.

Já o defensor público Robson Vieira Santos acredita que a estrutura da 2ª Regional vai ajudar a dissuadir o rótulo de que o serviço público funciona em uma estrutura ruim, que é desqualificado. “Ainda que seja apenas um componente para essa mudança de paradigma, auxilia que esse pensamento mude. Tudo que temos aqui foi pensado para dar mais conforto aos assistidos, confidencialidade em seus atos quando busca a Defensoria”, defende.

“Ao chegar na Defensoria, os(as) assistidos(as) vão perceber que tudo ali foi projetado para que eles fossem acolhidos, com conforto, para que o serviço seja prestado com eficiência e sensação de dignidade. Essa nova sede é motivo de comemoração por toda a comunidade de Vitória da Conquista”, sintetiza a defensora pública Lorena Pereira Barreto.