O projeto da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) que desbrava os locais mais isolados da Bahia levando assistência jurídica aos povoados desassistidos terá uma nova edição, que acontece no dia 18 de julho e mobiliza defensores(as) e servidores(as) de 14 regionais, em um grande mutirão de acesso à Justiça. Na primeira edição do projeto ‘Interioriza Defensoria’, realizada em maio deste ano, 754 pessoas foram beneficiadas.

O objetivo do projeto é facilitar a vida da população que mora em locais longínquos das sedes da Defensoria, inclusive quem vive na zona rural, que muitas vezes encontra dificuldade de obter atendimento judicial e extrajudicial gratuito e de qualidade. Nesse sentido, a iniciativa diminui obstáculos, reduz distâncias e amplia as possibilidades de inclusão jurídica, fortalecendo direitos fundamentais.

Por meio do projeto, os (as) moradores (as) dessas localidades podem obter serviços públicos relevantes, como solicitações de regularização de documentos, pensão alimentícia, realização de exame de DNA, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, entre outros.

Com ocorrência simultânea em todo o Estado, a expectativa é de que centenas de pessoas sejam atendidas nesta edição, a exemplo do que aconteceu em maio. Os atendimentos acontecem por ordem de chegada.

A defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio, afirma que o ‘Interioriza Defensoria’ democratiza o acesso à justiça por levar serviços a quem tem mais dificuldade, ou porque reside distante dos centros, em distritos, ou porque sequer imagina que pode defender seus direitos gratuitamente, através da DFE/BA. “É também a defesa dos direitos humanos, a garantia de uma vida sem violência e com acesso às políticas públicas que o Estado fornece e que a Defensoria por tantas vezes é catalisadora. O Interioriza faz esse caminho, que é o caminho de volta da Defensoria Pública”, completa.

CONFIRA OS LOCAIS DE ATENDIMENTO EM CADA REGIONAL

1ª Regional
Local: Colégio Estadual do Campo Padre Henrique Borges, rua Cônego Olimpo, s/n, distrito de Humildes, Feira de Santana
Horário: 9h às 15h

2ª Regional
Local: Escola Municipal Alfredo Brito, comunidade quilombola de Lagoa de Maria Clemência, s/n, distrito de Pradoso, zona rural de Vitória da Conquista
Horário: 9h às 14h

3ª Regional
Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Banco da Vitória, rodovia Ilhéus-Itabuna, 531, bairro Banco da Vitória, Ilhéus
Horário: 9h às 14h

4ª Regional
Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) II Nova Ferradas, rua Bela Vista, 257, bairro Nova Ferradas, Itabuna
Horário: 9h às 15h

5ª Regional
Local: Teatro Municipal José Guilherme da Cunha, distrito de Juremal, zona rural de Juazeiro
Horário: 9h às 15h

6ª Regional
Local: Prefeitura Municipal de São Felipe, praça Cônego José Lourenço, 42, bairro Centro, município de São Felipe
Horário: 9h às 14h

7ª Regional
Local: Escola Municipal Amauri Siqueira Montalvão, estrada Areia Branca-Cachoeirinha, bairro Jambeiro, município de Lauro de Freitas
Horário: 9h às 15h

8ª Regional
Local: Galpão da Igreja Católica, comunidade Rio de Pedras, zona rural de Barreiras
Horário: 9h às 13h

9ª Regional
Local: Escola Municipal Dois de Maio, assentamento Chico Mendes, zona rural de Porto Seguro
Horário: 9h às 15h

10ª Regional
Local: Auditório Municipal Paulo Magalhães, na praça Pedro Batista, bairro Centro, município de Santa Brígida
Horário: 9h às 15h

11ª Regional
Local: Escola Januário Alves, povoado de Ramos, zona rural do município de Presidente Dutra
Horário: 9h às 15h

12ª Regional
Local: Centro Educacional Leur Lomanto, rua Florestal, s/n, distrito de Itaibó, zona rural de Jequié
Horário: 9h às 15h

13ª Regional
Local: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do Riacho da Guia, rua Alexandre Fonseca, 35, zona rural de Alagoinhas
Horário: 9h às 14h

14ª Regional
Local: Comunidade indígena Aldeia Águas Belas, no território de Barra Velha, no município de Prado
Horário: 9h às 15h