COMUNICAÇÃO

Reunião discute regularização fundiária em Feira de Santana

25/05/2011 17:28 | Por

Com a finalidade de proporcionar melhores condições de habitação e resolver a situação de pessoas que ocupam o Conjunto Fraternidade, situado no município de Feira de Santana, a 108Km de Salvador, foi realizada, na última segunda (23), no Fórum Filinto Bastos, uma reunião entre a Defensoria Pública do Estado, Secretaria do Desenvolvimento Urbano e da representantes da administração dos cartórios de Registro de Imóveis do município.

Além de discutir a viabilização do projeto de ‘Regularização Fundiária do Conjunto Fraternidade' e garantir o direito de 1500 famílias que residem no local, a reunião teve como também discutir planos de manutenção e defesa da posse, usucapião, endereço seguro e regularizado, consulta jurídica e a atuação preventiva da Defensoria Pública na comunidade. Segundo o defensor público Pedro Bahia, representante da Regional de Feira, "a reunião foi bastante proveitosa e permitiu esclarecer a capacidade administrativa de atuação dos cartórios e discutir os requerimentos administrativos a serem realizados pelos interessados", afirma. Esta ação faz parte de uma série de intervenções realizadas na localidade que discutem temáticas referentes à regularização fundiária e abertura de diálogo com a comunidade desenvolvidas pela Defensoria Pública.