COMUNICAÇÃO

Reintegração de posse aproxima Defensoria e entidades feirenses

07/10/2008 14:55 | Por

Com o objetivo de analisar os processos de reintegrações de posse em Feira de Santana, a 1ª Defensoria Pública Regional daquele município promoveu um encontro com o comando local da Polícia Militar, representantes do Ministério Público, da Prefeitura Municipal e advogados. O envolvimento da PM na questão também foi conversado na oportunidade.

Durante a reunião, realizada no dia 29 de agosto, a defensora pública Liana Santos Conceição abordou os diversos aspectos jurídicos e operacionais relacionados ao cumprimento dos mandados de reintegração de posse aos moradores de Feira de Santana. De acordo com ela, "a intenção é resguardar os direitos do cidadão, deixando-o ciente, com antecedência, da decisão e local para onde deve se dirigir após a reintegração", afirmou.

A defensora ainda comentou a importância da participação do comando militar da região nos processos de reintegração, mas observou que os direitos humanos têm de ser preservados. "Para isso, a Policia Militar deve agir sem violência", concluiu.