Para combater essa realidade e diminuir os obstáculos para o exercício da cidadania, o projeto Registre-se, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, será implementado em diversas cidades baianas por meio de uma parceria com a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), entre outras instituições, nos dias 8 a 12 de maio.

O projeto tem por objetivo a emissão de documentos de identificação civil para a população socialmente vulnerável e será realizado, de forma simultânea, na capital baiana e em cidades do interior do Estado. Em Salvador, os atendimentos ocorrem a partir do dia 8 na Praça Marechal Deodoro, no bairro do Comércio, das 8 às 14 horas.

Na ocasião, as solicitações referentes a documentação serão atendidas de forma prioritária e gratuita, devendo o cidadão interessado levar apenas algum documento comprobatório antigo ou vencido para a emissão da 2ª via pelas autoridades presentes. Além da certidão de nascimento, também será possível fazer a emissão gratuita de RG, além de obter as segundas vias das certidões de nascimento e/ou casamento, documento de identidade e CPF.

A Defensoria Pública é instituição parceira do projeto, que busca erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica aos brasileiros, em especial, da população considerada em estado de vulnerabilidade.

Para a defensora pública Cristina Ulm, a presença da DPE/BA reafirma a importância de participação nesse projeto. “Vamos fazer o atendimento prioritário à população mais vulnerável, à população de rua, e que tem a dificuldade de acesso aos órgãos públicos, para viabilizar a documentação básica que eles precisam para acessar seus direitos. Essa é a grande importância da presença da Defensoria”, pontua.

Também integram o projeto o Ministério Público da Bahia (MPBA), o Instituto Pedro Melo, o CadÚnico,  o SAC Móvel, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

A DPE/BA conduzirá ações, também, nas cidades de Alagoinhas, Porto Seguro,  Feira de Santana, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Jequié, Vitória da Conquista e Irecê.

SERVIÇO:
O que: Semana Nacional do Registro Civil
Onde: Praça Marechal Deodoro (Comércio)
Quando: 8 à 12 de maio de 2023
Horário: Das 8h às 14h.