‘Racismo e situação de rua’ foi o tema debatido na reunião do Grupo de Estudo Pop Rua da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que ocorreu de forma virtual nesta quinta-feira, 8, reunindo defensores públicos, profissionais, ativistas e estudantes com atuação na área para discutir temas afetos às pessoas em situação de rua.

Durante as falas dos convidados, uma das palestrantes, a defensora pública Clarissa Verena, que é integrante do Grupo de Trabalho de Igualdade Racial da DPE/BA, fez um bom resumo da relação entre as duas abordagens da temática do encontro, ressaltando que o racismo é a base de diversas opressões na sociedade brasileira e baiana, assim também sendo na questão das pessoas em situação de rua.

“O racismo deve estar sempre tido como pauta central e nunca recorte, porque é a partir daí que nasce tudo. É interessante pensar isso porque [o tema do encontro] pode dar uma margem a pensar que são duas coisas diferentes que estamos tentando relacionar. Mas, na verdade, uma coisa está contida na outra. Quem é a população de rua hoje? São negros e negras. O racismo está ali na base, mas outras opressões marginalizam ainda mais esse grupo”, destacou a defensora Clarissa Verena, que também é coordenadora adjunta do Núcleo de Gestão Ambiental – Nugam da DPE/BA.

Mediadora do encontro, a assistente social da DPE/BA e integrante do Grupo Pop Rua, Zuldiane Coelho, também comentou que para ela, que está na ponta do atendimento à população, é muito perceptível que a maioria das pessoas em situação de rua é negra, e que elas acabam sendo afastadas dos seus direitos pela impossibilidade de mobilidade social ocasionada por conta do racismo.

“Presenciamos muitas situações de violência, nas quais esse racismo estrutural impede que essas pessoas exerçam seus direitos de cidadania de usar os equipamentos de saúde e de assistência. Então, a gente vem pautando isso dentro da Defensoria. É um momento muito importante, urgente e necessário discutir este assunto”, disse a Zuldiane Coelho.

Visão histórica

O encontro teve ainda outros dois convidados externos que trouxeram em suas falas uma visão histórica da construção da exclusão das pessoas em nossa sociedade: o pedagogo e professor-doutor em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia – Uneb, Eduardo Santana, além de Clerisvaldo Paixão, coordenador do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, que é vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado (Sepromi).

Eduardo Santana explanou sobre um tema de pesquisa seu, que é a construção do território de Salvador a partir das populações afro-indígenas, e como essas populações, ao longo dos séculos, são percebidas dentro de uma lógica de exclusão e negação de direitos.

Segundo o pedagogo, muitas pessoas de comunidades mais afastadas do centro de Salvador acabam dizendo que “vão à cidade” quando se referem a ir à região central da capital baiana, como se os locais que eles vivessem não fizessem parte dessa mesma cidade.

“Vamos percebendo o quanto a cidade, e o próprio conceito de cidadania, de inserção na cidade, é distante de nós quando falamos que ‘vamos para a cidade’. Minha avó, que é nascida e criada em Pernambués (bairro de Salvador), quando ia ao centro dizia que estava indo para a cidade. Eu me perguntava: ‘mas nós não estamos na cidade?”, questionou o professor-doutor em Educação e Contemporaneidade Eduardo Santana.

Já o coordenador do Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, Clerisvaldo Paixão, contou sobre o contexto de criação do Centro, como uma resposta para a dificuldade que as pessoas encontravam para fazer denúncias de racismo em locais como delegacias.

“A população negra não se sentia incentivada a registrar casos de racismo. Quando chegava, por exemplo, em uma delegacia, ocorria a descaracterização, dizendo que aquilo não era crime, para que esquecesse isso. Então, o Centro vem como uma resposta para que exista uma entidade que monitore esses procedimentos, para termos um melhor resultado. Fazemos essa escuta sensível”, conta Clerisvaldo Paixão.

Próximo encontro

O Grupo de Pesquisa Pop Rua existe na Defensoria desde 2015, ligado ao Núcleo Pop Rua, único núcleo entre as Defensorias do País voltado exclusivamente ao atendimento à população em situação de rua. Atualmente, o grupo tem encontros quinzenais, que vem ocorrendo de forma on-line, e o próximo acontecerá no dia 22 de outubro.