COMUNICAÇÃO

Projeto da Defensoria é apresentado para estudantes de Direito

02/04/2009 15:23 | Por

O "Jornadas da Habitação Digna", projeto da Defensoria Pública voltado para as famílias residentes em ocupações irregulares de Salvador e Região Metropolitana, foi apresentado a um grupo de estudantes de Direito da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO) que visitou a instituição na última terça, dia 31 de março.

Os bacharelandos querem conhecer mais sobre o projeto e sua forma de ação, para obter subsídios que o auxiliem no trabalho que estão desenvolvendo junto à comunidade de Pituaçu como parte da disciplina "Prática Jurídica". Eles foram recebidos pela corregedora adjunta e responsável pela implementação das Jornadas, Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão.

O projeto da Defensoria foi criado em maio de 2007 com o objetivo de mediar conflitos da população que reside nas ocupações irregulares, em situações precárias, em Salvador e Região Metropolitana, fornecendo orientações jurídicas, impetrando ações, viabilizando que os direitos sejam garantidos. Entre as comunidades atendidas estão o Beco do Sabão, Boca da Mata, Campinas de Pirajá, Edifício Chile, Recanto São Rafael, Stella Maris, Tororó, dentre outros. As Jornadas propiciaram para a Defensoria Pública a contemplação da menção honrosa no VI Prêmio Innovare, que reconhece práticas jurídicas relevantes no país.