“Peço à Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) cuidado com os nossos povos de terreiro de candomblé, que têm sido muito desrespeitados nesse estado, que é negro e religioso”. O pedido do doté Marcelino Gomes de Jesus faz referência ao ato criminoso sofrido pela estátua de Mãe Stella de Oxossi, no último domingo, 4, e foi feito ao entregar o certificado da posse popular a uma das novas defensoras públicas que foi, simbolicamente, investida na carreira pelas mãos do representante da sociedade civil de Cachoeira.

Em uma cerimônia histórica, assim como a heróica cidade que a sediou, as(os) 22 novas(os) defensoras (es) públicos(as) fecharam o ciclo de formação para a carreira com a posse popular no município do Recôncavo Baiano, primeiro do interior do estado a ser palco do evento desde que foi instituído em 2015. A cerimônia desta quarta feira, 7, acontece no mesmo dia em que a lotação das(os) recém-ingressos(as) nas comarcas baianas foi publicada no Diário Oficial da DPE/BA e, para reforçar o caráter de aproximação dos cidadãos, também contou com a oferta de serviços jurídicos na Praça Ubaldino de Assis.

A proposta de realizar a posse popular em municípios do interior do estado foi a forma encontrada pela instituição de reforçar o compromisso com a interiorização, mas para a defensora pública Julia Lordelo Travessa, a emoção foi a de uma filha que volta para a casa. Nascida em Cachoeira, ela já atuou como defensora em outro estado e agora volta para a Bahia investida no cargo pela população cachoeirana. “É um momento ímpar para minha carreira e renova meu pacto de agente de transformação social. É como se eu estivesse recebendo minha certidão de nascimento mais uma vez”, afirmou emocionada.

Foto: Thaís Farias

A emoção também tomou conta dos ouvintes quando o defensor orador da turma, André Igo de Carvalho proferiu o discurso, no qual chamou atenção para o processo de formação da sociedade brasileira pautado pelo racismo e naturalização das desigualdades. Convocou os colegas a manter aceso o desejo de transformação social e reforçou para a sociedade civil seu papel de protagonismo. “Aos colegas defensores, nós podemos e devemos ser elementos amplificadores do que está silenciado e dar protagonismo aos invisibilizados; aos assistidos, venham todos ao palco, nenhum de vocês precisa de convite, ocupem todos os espaços, pois eles são seus”, conclamou.

Realizada desde 2015, a posse popular marca a conclusão do Curso de Formação dos(as) Novos(as) Defensores(as) Públicos(as) e tem como objetivo aproximar a Defensoria Pública dos cidadãos. Também emocionado durante o evento, o diretor da Escola Superior da Defensoria – Esdep, Clériston Macedo, afirma que passou sob seus olhos um filme cuja narrativa era o histórico de realizações da cerimônia com final feliz expresso no reconhecimento da importância para a instituição que ela tem nos dias atuais. Ele também pontuou a importância da primeira realização do evento em Cachoeira.

“A gente sempre buscou a interiorização da Defensoria, mas determinadas celebrações ficavam restritas à capital. Com a recém-chegada da instituição em Cachoeira, sentimos que era importante a comunidade entender o nosso papel. Além disso, tem todo o histórico de resistência da cidade, que é protagonista na Independência da Bahia e uma vez por ano é capital do Estado”, afirmou.

Medalha de Honra ao Mérito

Foto: Ailton Sena

Ainda durante o evento, o advogado Marco Aurélio de Carvalho recebeu a Medalha de Honra da Defensoria e reforçou para a plateia seu compromisso com o fortalecimento da Defensoria Pública. Através do Grupo Prerrogativas, do qual é sócio-fundador e coordenador, ele encabeçou um movimento nacional em defesa das prerrogativas de requisição das Defensorias Públicas e, por essas e outras contribuições ao fortalecimento da instituição, foi agraciado na Categoria Contribuição Honorífica.

“A Defensoria Pública da Bahia fez e está fazendo um trabalho magnífico para o país, inclusive no combate ao preconceito do qual todas as Defensorias são vítimas. É uma honra e motivo de muita alegria receber uma homenagem de uma instituição que tanto respeito. Com isso, a gente reafirma o compromisso com o fortalecimento da Defensoria Pública como única forma de garantir a democratização do acesso à justiça”, enfatizou Marco Aurélio, ao proferir uma palestra sobre Defensoria e democracia.

Falas institucionais

A abertura da cerimônia de posse popular também foi marcada pelas falas das autoridades presentes, durante as quais foram destacadas a importância da Defensoria Pública e do compromisso que as(os) 22 novas(os) defensores(as) assumiram com a população ao receber dela a outorga para defender seus direitos. Ao exaltar a qualidade dos serviços da instituição, que chegam à cidade de Cachoeira, provisoriamente, no Fórum, o defensor-geral Rafson Ximenes lembrou que a DPE/BA garantiu ao Brasil o Prêmio da ONU pelas ações de empoderamento feminino.

Rafson também reforçou com as(os) novas(os) colegas de carreira a missão que eles agora tem com a defesa e promoção dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. “O objetivo dessa posse é passar um recado a população de que os serviços estão chegando, mas é também passar um recado para vocês honrarem as lágrimas de emoção derramadas nessa cerimônia e as expectativas da população representada nas pessoas que entregaram os certificados”, afirmou.

Foto: Thaís Faria

A vice-presidenta da Associação de Defensoras e Defensores (ADEP/BA), Melisa Florina Lima, parabenizou a iniciativa de promover uma posse junto àqueles que são “a razão de ser” da Defensoria e frisou para os colegas a missão de transformar vidas através da atuação. Ela também convocou os presentes a se engajar na luta pelo fortalecimento da instituição. “Defensor forte é povo forte. E, para isso, a gente precisa estar estruturado internamente e externamente”, destacou a defensora pública.

“Defensoria não é para defensor, é para a população mais vulnerabilizada. Que este projeto de Defensoria mova vocês todos os dias e que vocês sejam a mudança que o Brasil precisa, na tomada de consciência, no viver cotidiano de um mundo melhor para todos e todas”, desejou a ouvidora-geral da DPE/BA, Sirlene Assis, aos novos defensores e defensoras.

Também prestigiaram a posse popular o presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União (CNCG), Marcus Edson Lima; a corregedora da DPE/BA, Liliana Cavalcante; o coordenador do Núcleo de Integração, Gil Braga; a coordenadora da Defensorias Especializadas, Donila Fonseca; o coordenador da Especializada Criminal e de Execuções Penais, Pedro Casali Bahia; a coordenadora 6ª Regional da DPE/BA, Carina Góes da Silva; a prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus e outras autoridades locais.