As lutas empreendidas por mulheres dentro e fora dos campos de batalha foram importantes para a conquista da independência baiana do domínio português? A história oficial reconhece a participação feminina? As mulheres têm sido bem representadas nos espaços de poder? É com esses e outros questionamentos que a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA vai promover, no próximo dia 06 de julho, a 11ª edição do Júri Simulado.

Através do projeto de educação de direitos, a DPE/BA celebra o bicentenário da Independência do Brasil na Bahia promovendo uma rediscussão da história oficial sob o enfoque das categorias de gênero e raça. A participação feminina nas lutas que resultaram na expulsão dos portugueses do território baiano será objeto de julgamento do Júri Simulado que acontecerá no auditório da Faculdade de Direito da UFBA a partir das 9h.

Para a assessora de Pesquisas Estratégicas da DPE/BA, Fernanda Morais, que foi a idealizadora da proposta de Júri deste ano, o evento vai possibilitar uma discussão sobre o cenário atual de participação feminina na política e nos ambientes de tomadas de decisão.

“Passados 200 anos da Independência da Bahia, observamos que Maria Quitéria, Maria Felipa e Joana Angélica, as nossas reais libertadoras, ainda não foram consagradas pela História como devem e merecem. Essa realidade de apagamento de lideranças femininas ainda é experimentada nos dias atuais. Queremos recontar a História da Bahia para posicioná-las e posicionarmo-nos com grandiosidade, como realmente merecemos”, avalia.

Durante a simulação promovida pela Defensoria, estarão nos banco do réus as figuras de Maria Felipa, Joana Angélica e Maria Quitéria que, apesar de serem as menos invisibilizadas quando se fala da revolução promovida em solo baiano, não foram as únicas. Mulheres em diferentes lugares sociais, inclusive nos espaços privados, contribuíram e contribuem para as lutas e transformações na sociedade.

Para a diretora da Escola Superior da Defensoria – Esdep, Diana Furtado, o Júri é uma oportunidade de reler o papel atribuído pela história a alguma personalidade, evidenciando e corrigindo injustiças pretéritas. E, nesta edição, convida o público a repensar o protagonismo das mulheres em disputas de poder. “Essa é uma proposta fundamental em uma Defensoria Pública que reconstrói sua história com mais mulheres em cargos de gestão e que caminha para a concretização da equidade de gênero”, classifica.

Nesta edição do Júri Simulado, cinco membros da Defensoria constituem o plenário. Atuarão na defesa das acusadas, as defensoras Flávia Apolônio (Maria Quitéria), Gabriela Andrade (Joana Angélica) e Letícia Peçanha (Maria Felipa). Para a acusação foi escolhida a defensora Juliane Andrade e para juiz, o defensor Rafson Ximenes.

A mesa de jurados será composta por pessoas sorteadas da plateia. Elas deverão ouvir a argumentação da defesa e da acusação, de acordo com o convencimento, votar para a absolvição ou a condenação do fato histórico em julgamento.

Após o resultado do Júri, será promovida a roda de conversa “Entre o Direito e a História: inscrevendo em definitivo os passos femininos no relato da Independência da Bahia e do Brasil”. A atividade será mediada pela Doutora em Direito e professora de Processo Penal, Thaize de Carvalho, e pelo humorista e professor de história Matheus Buente.

Júri Simulado

A série “Júri Simulado – Releitura do Direito na História”, é realizada pela Defensoria da Bahia desde 2016, e se propõe a resgatar a trajetória de personagens que fizeram parte da história local, regional e nacional, dando a eles o direito de exercer a prerrogativa legal e constitucional de todo acusado: o contraditório e à ampla defesa.

De autoria dos defensores Rafson Ximenes, Raul Palmeira (in memoriam) e da defensora Eva Rodrigues, o projeto já levou ao banco dos réus nomes como Luiza Mahin (2016), Zumbi dos Palmares (2017), Índio Caboclo Marcelino (2018), Lei Áurea (2018), Cuíca de Santo Amaro (2018), Carlos Marighella (2019), Lucas da Feira (2019), Manuel Faustino – Revolta de Búzios (2019), a Lei de Cotas (2021) e a Greve Negra (2022).

SERVIÇO

O QUÊ: Júri Simulado – participação feminina na luta pela independência na Bahia
QUANDO: 06 de julho, 9h
ONDE: Auditório da Faculdade de Direito da UFBA