Uma palestra para orientar os idosos e conscientizá-los sobre o Estatuto do Idoso encerrou ontem, 25, a participação da Defensoria Pública na "Semana dos Avós", no Shopping Center Lapa, em Salvador. A defensora Walmary Pimentel, coordenadora do núcleo de atendimento ao Idoso da instituição, discorreu sobre o benefício da gratuidade no transporte coletivo e a prioridade do idoso em filas de bancos e supermercados.

Para suprir a falta de informação, Walmary sugere que os idosos estudem o estatuto da mesma forma que um aluno estuda para uma prova. "Não adianta pegar o estatuto e colocar embaixo do braço", afirmou a defensora, ressaltando que também não basta conhecê-lo, é preciso ainda aplicá-lo no dia-a-dia.

"Quando um assento preferencial estiver ocupado por pessoas jovens, por exemplo, o idoso deve ir até elas e pedir educadamente que se levantem, para que então possa se sentar", aconselha.
Na Bahia, onde o abuso à integridade dos que têm mais de 60 anos é constante, o mais agravante, segundo ela, é a recusa, por parte das empresas de ônibus, em conceder o benefício do transporte gratuito.

A lei sugere que as empresas reservem dois lugares por veículo, ou concedam desconto de 50% no valor da tarifa para aposentados que ganham até dois salários mínimos ou não têm renda, conforme explicou. Com relação a bancos e supermercados, o regulamento diz que o idoso deve ser atendido com exclusividade por qualquer caixa do estabelecimento.

O Estatuto do Idoso, sancionado pelo presidente Lula no dia 1º de outubro de 2003, foi criado para ampliar os direitos dos cidadãos com idade acima de 60 anos e punir com penas severas quem cometer qualquer crime ou discriminar uma pessoa idosa. Nesses casos, o idoso deve procurar uma delegacia, a Defensoria Pública ou o Ministério Público.