COMUNICAÇÃO

Pacto pela Vida – Defensoria integra articulação com Governo – Sociedade Civil

14/06/2011 19:01 | Por

Um trabalho articulado, sistêmico e em rede. Estas são as principais premissas do Pacto pela Vida, programa que vem sendo construído pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública, em parceria com instituições públicas e privadas e articulado com a sociedade civil. Após lançamento oficial do Pacto (Foto 1), a sociedade civil foi mobilizada e convocada pelo Governo do Estado para o Fórum Estadual de Segurança do Pacto pela Vida, realizado nesta segunda (13), em Salvador, que contou com a realização das oficinas temáticas: Atividade Policial, Sistema de Justiça, Prevenção da Violência, Juventude, Criança e Adolescente, Violência e Grupos Vulneráveis (idosos, pessoa com deficiência, LGBT), Drogas e Violência, Sistema Prisional, Violência contra a Mulher e Violência Racial. A defensora geral do Estado, Maria Célia Nery Padilha integrou a mesa de abertura junto a outras autoridades.

Os defensores públicos Ana Virgínia Arbex, Tereza Cristina Ferreira, Fabiano Choi, Alan Roque, Cynara Peixoto, Ricardo Carillo, Rafson Ximenes, Gilmar Bittencourt, Maurício Moitinho, Fabíola Pacheco, Cristina Ulm, Hélia Amorim e Mariana Tourinho participaram das oficinas. A ouvidora da Defensoria, Tânia Palma também participou do Fórum junto a integrantes do Grupo operativo da Ouvidoria Cidadã.

O Pacto foi apresentado na abertura do Fórum, com explanações sobre os novos conceitos de segurança adotados pela Secretaria (CVLI - Crimes Violentos Letais Intencionais e CVP - Crimes contra o Patrimônio), sobre a divisão do estado em 60 áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), das quais 21 encontram - se em Salvador, as Bases Comunitárias de Segurança Pública e as Câmaras Setoriais, como a do Sistema Prisional, a de Articulação dos três poderes e a de Defesa Social, nas quais a Defensoria Pública atuará, como também assinante do Pacto.

Como um programa de Estado e não de Governo, como referenciou o secretário de Comunicação, Robinson Almeida, o Pacto pela Vida será institucionalizado como um canal de comunicação permanente entre Governo e sociedade civil.