A Defensoria Pública de Feira de Santana, a 109 km de Salvador, realizou na última sexta-feira (15) um mutirão para prestar atendimento jurídico, especialmente em ações de pensão alimentícia, no Fórum da cidade, em virtude do dia da criança. A ação tem como proposta beneficiar as mães que buscam obter o direito dos filhos, referentes a regularização da pensão de acordo com a crescente demanda na área de família recebida na Defensoria.

O mutirão foi coordenado pela defensora pública Helaine Moura Pimentel e, na ocasião, 18 atendimentos foram executados. Desse total, oito casos foram encaminhados para juízo, a fim de regularizar o pedido de pensão alimentícia, sendo a maioria dos solicitantes as mães. Neste período também foram encaminhados sete correspondências para as residências dos pais convocando-os para manter acordos. Já nos casos de acordos espontâneos entre as partes (mães e pais) foram realizados três.

A defensora pública Helaine Moura considera que o pagamento da pensão alimentícia está diretamente relacionado com os princípios da dignidade humana. "Por meio dessas ações buscamos conseguir que os responsáveis cumpram com suas obrigações relativas ao poder familiar", acrescenta.