COMUNICAÇÃO

Ministros falam sobre Defensoria

07/08/2008 18:28 | Por

Enquanto aguardavam o início do Seminário "Segurança Pública e promoção da igualdade - direito e responsabilidade de todos", hoje, quinta, 7, na sala VIP do Centro de Convenções da Bahia, os dois ministros presentes bem como o coordenador executivo do Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), Ronaldo Teixeira (no evento representou o ministro Tarso Genro) falaram com a Ascom sobre o que pensam sobre a Defensoria Pública.

Para a ministra do Supremo Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, a Defensoria Pública é necessária em toda e qualquer sociedade democrática porque a ampla defesa tem que ser exercida. Para ela, a instituição não tem que ser identificada com "pobreza", e sim, com o "direito de defesa" e por fazer parte deste segmento, é fundamental para o combate à violência.

Na visão do ministro da Secretaria Especial de Igualdade Racial, Edson Santos, é essencial o fortalecimento da Defensoria, mas o problema que se enfrenta é que esta não tem os investimentos que deveria. "Os defensores estão com salários defasados se comparados com outras carreiras jurídicas, necessitam de melhores condições de trabalho e de vida".

Já o coordenador do Pronasci, Ronaldo Teixeira, colocou a Defensoria numa posição estratégica dentro da gestão do Ministério da Justiça, que, através de seus diferentes órgãos, incluindo a Secretaria da Reforma do Judiciário, vem tratando a Segurança Pública de forma integrada, tentando integrar as diferentes instâncias.

Segundo ele, entre os pontos que estão sendo focados pela Secretaria da Reforma do Judiciário estão a mediação de conflitos, a assistência aos presos e a Lei Maria da Penha. "A articulação com as defensorias faz parte de nossas tarefas. Se não tivermos a Defensoria conosco, atuando, não vamos cumprir nossas metas. Por isto queremos potencializar esta relação".