Como forma de humanizar o sistema prisional e oferecer alternativas para que o condenado se recupere sem reincidir no crime, o Projeto Novos Rumos na Execução Penal foi apresentado e discutido no último sábado, 28, durante o IV Curso de Mediação, promovido pela Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia – ESDEP, no auditório do Hotel Vilamar, em Amaralina. O curso visa capacitar os defensores recém-ingressos na instituição, como parte do IV Curso de Formação de Novos Defensores, e aqueles que já atuam na área criminal.
Idealizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), o projeto é baseado no método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, que consiste na aplicação de "elementos fundamentais", de maneira sinérgica, para alcançar os resultados almejados – que é a total recuperação e reintegração social do preso – sem perder a finalidade punitiva da pena.
Roberto Donizete de Carvalho, ex-presidiário e gerente administrativo da APAC em Itaúna, Minas Gerais, destacou que a valorização humana é o principal alicerce no processo de reintegração do preso. "Além da assistência jurídica, é necessário que o condenado tenha auto-estima. Isso só é possível através de mecanismos que unam trabalho, família, religião, assistência à saúde e jurídica", pontuou.
Márcia Custódia, voluntária em Itaúna, diz que o método atinge 90% de recuperação do condenado, enquanto o sistema prisional tradicional apresenta o índice de apenas 15% de reintegração do egresso, gastando três vezes mais.
No entanto, salienta que é preciso difundi-lo ainda mais para que haja uma maior sensibilização e mobilização dos segmentos sociais interessados em implantá-lo. "Uma das estratégias é a disseminação do sentimento de co-responsabilidade da sociedade na questão da recuperação dos condenados", disse Custódia, acrescentando que, para tanto, é necessária a articulação de parcerias entre Estado, prefeituras e empresas privadas.
Apresentando índices de reincidência em torno de 8%, o método socializador da APAC já foi implantado em 19 países, como Alemanha, Estados Unidos, Inglaterra e México. Atualmente existem 100 unidades da APAC no Brasil; algumas em fase de implantação.