Contando, dia após dia, o tempo que as visitas nas unidades prisionais foram suspensas devido à pandemia do coronavírus, os familiares das pessoas presas encontraram na Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA a oportunidade de relatarem todas as suas demandas. A Instituição recebeu, neste mês de maio, as representantes da Frente Estadual pelo Desencarceramento na Bahia, a Desencarcera BA.

Durante a reunião, realizada de forma presencial e seguindo todos os protocolos de distanciamento e uso de máscaras para evitar a disseminação do coronavírus, os coordenadores da Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA, Fabíola Pacheco e Pedro Casali, ouviram e anotaram todas as pautas elencadas pelas representantes baianas da Desencarcera, Elaine Paixão e Jamile Mendes.

Tendo como questões mais urgentes a vacinação contra a covid-19 em todos os internos do Estado e a retomada das visitas, as integrantes também relataram questões ligadas à infraestrutura, saúde, alimentação, higiene, superlotação e a falta de informações. “Já são mais de 80 dias sem saber como estão os nossos [familiares] que estão lá dentro, privados de liberdade. Só quem visita a cadeia sabe como é lá dentro. Costumamos dizer, enquanto famílias, que a prisão é onde se tira toda a dignidade humana. Não queremos nada além do que está na Constituição”, pediu Elaine Paixão. “Nossa luta é pela melhoria do sistema prisional. Um preso é, antes de tudo, um ser humano, que já está ali cumprindo sua pena e o Estado tem o dever de cuidar”, acrescentou Jamile Mendes.

De acordo com a defensora pública Fabíola Pacheco, todo este olhar, as percepções, as sugestões e a realidade vivida e acompanhada pelos familiares dos internos contribuirão, ainda mais, na atuação da Defensoria. “São pleitos coletivos pela melhoria do sistema prisional da Bahia, pelo cumprimento da pena de forma digna e que trazem esta visão de quem vive a Execução Penal no dia a dia, através dos seus familiares. Vamos analisar tudo que foi dito, adotar as medidas cabíveis e, com certeza, teremos outros encontros”, garantiu.

Já o defensor público Pedro Casali ressaltou que a Defensoria está sempre à disposição para ouvir as pautas da sociedade e pensar nas alternativas para solucioná-las. “A Defensoria Pública é um instrumento do regime democrático e está sempre aberta à sociedade civil organizada para ouvir as demandas, especialmente deste grupo tão vulnerável e necessitado que é a população carcerária. Sobre a vacinação, estamos atentos e a população de idade maior que 60 anos do estado já está vacinada”, finalizou.