Mais que uma realização de atendimentos jurídicos, o projeto Liberdade na Estrada busca responder às necessidades dos internos do sistema prisional de uma maneira global. Essa premissa ficou evidente durante o mutirão de atendimentos promovido no Conjunto Penal de Serrinha, nos dias 09 e 10 de outubro. Além da análise da situação processual das pessoas presas na unidade, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) encontrou na unidade prisional um terreno fértil para fortalecimento das relações interinstitucionais e realizar projetos de ressocialização, como Informática Livre.

O diálogo para implementar ou fortalecer iniciativas de ressocialização nas unidades prisionais faz parte de todos os mutirões do Liberdade na Estrada, mas em Serrinha as tratativas foram endossadas pela subdefensora-geral, Soraia Ramos. Ela destacou a importância do fortalecimento do diálogo e parceria com as unidades prisionais no sentido de promover ressocialização e inclusão social das pessoas privadas de liberdade.

“Nosso objetivo é promover melhorias nas condições dos custodiados e, para isso, é muito importante a realização desses mutirões em parceria com a Secretaria de Administração Prisional e com as unidades prisionais. Com todas as instituições trabalhando juntas, esse trabalho fica ainda mais forte”, avalia.

O diretor do Conjunto Penal, Ten. Cel. Luiz de Lima Sacramento, classificou como “muito bem vindas” as iniciativas que possam promover benefícios à população carcerária de Serrinha. A unidade prisional possui salas de aula e baias de escritório montadas nos pavilhões. “Temos a estrutura física, mas estamos pendentes de equipamentos e professores da área de informática para que possamos ter esse espaço de aprendizagem”, afirmou Sacramento. Ele também elogiou a realização do mutirão por contemplar toda população carcerária, muni-la de informações e solucionar entraves. “Essa ação proporcionou uma grande melhoria das nossas atividades”, avaliou.

Liberdade na Estrada

Durante os dois dias de mutirão, uma equipe de defensores(as) e servidores(as) analisou a situação processual, escutou as demandas e coletou dados de caráter social para traçar o perfil da população carcerária do estado. O atendimento prioritário do Liberdade na Estrada são os presos provisórios que respondem processos nas comarcas em que a DPE/BA não está instalada. Mas finalizado o atendimento do público alvo, o mutirão é estendido para os demais internos.

“Cada defensor(a) público(a) é responsável pelos processos que tramitam nas varas em que atua. Quando não tem defensor(a) numa comarca, o custodiado fica sem um atendimento jurídico adequado, não sendo raro os casos em que ajuizamos medidas liberatórias”, explica Alexandra Soares, que coordena a Especializada Criminal e de Execução Penal da DPE/BA, sobre a importância de olhar para aqueles que respondem processos onde a instituição ainda não está presente.

Do total de 135 pessoas custodiadas em Serrinha, 90 estão lá provisoriamente, ou seja, não possuem uma condenação, e 50 respondem processos em comarcas sem Defensoria Pública, como Araci (33) e Teofilândia (5). Para a defensora pública Beatriz Soares, que atua na unidade prisional, o mutirão demonstra que a instituição se importa com essas pessoas, ajuda a diminuir a angústia que elas sentem pela falta de informação e pode ajudar a identificar possíveis excessos na restrição da liberdade. A percepção é compartilhada pela defensora Carolina Valladares, que também atua no município e participou do mutirão.

Expansão e assistência jurídica

Mesmo com os entraves orçamentários que inviabilizam a expansão da Defensoria para todo o estado, a instituição tem empreendido esforços para garantir assistência jurídica para todas as pessoas que precisam dos seus serviços. O Liberdade na Estrada é um exemplo disso, mas não é o único. Por meio do Núcleo de Urgências Criminais, a DPE/BA realiza a busca de todas as prisões feitas no estado e atua nas medidas liberatórias. “Contudo, existem casos em que não conseguimos ter acesso, como por exemplo, nos processos que correm em segredo de justiça ou quando a prisão preventiva é decretada no curso do processo”, conta a defensora Alexandra Soares.

Além de possibilitar a identificação de pessoas detidas nessa situação, o projeto Liberdade na Estrada aproxima a instituição daqueles(as) por quem ela atua. “Em um dos dias de mutirão, fiz o atendimento de um assistido que a Defensoria já tinha feito um habeas corpus através do Núcleo de Urgências Criminais, mas nem ele nem a família tinham ciência dessa atuação. Também através desse atendimento, podemos verificar as demais demandas que ele possa vir a ter, temos a oportunidade de fazer o contato presencial e deixá-lo a par da atuação que já vem sendo feita”, conta o coordenador do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica da DPE/BA, Daniel Soeiro.