O projeto Liberdade na Estrada percorrerá mais de 800 km para levar os atendimentos da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA ao Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, situado no território de identidade do Extremo Sul. Na ocasião, será realizado o atendimento individual e a análise dos processos dos presos provisórios entre os dias 17 e 20 de julho, das 8h às 16h, e em 21 de julho, das 8h30 às 12h.

A iniciativa de percorrer as unidades prisionais parte da Especializada Criminal e de Execução Penal, coordenada pelas defensoras públicas Alexandra Soares e Larissa Guanaes, além do Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), coordenado pelo defensor público Daniel Soeiro. Os atendimentos serão realizados em parceria com a recém-criada 14ª Regional de Teixeira de Freitas, que também disponibilizará defensor(a) e servidor(a) para a atividade no Conjunto Penal.

“É um projeto muito importante para dar assistência jurídica aos custodiados, mostrando que a Defensoria Pública está atenta às suas demandas, com a verificação de possíveis irregularidades nos processos judiciais e nas unidades prisionais”, afirmou Alexandra Soares. Finalizados os atendimentos aos presos provisórios, os demais custodiados poderão ser atendidos pela DPE/BA.

Em 2023, antes de chegar a Teixeira de Freitas, o projeto Liberdade na Estrada atendeu 145 presos provisórios no Conjunto Penal de Eunápolis, em abril, e 132 presos provisórios no Conjunto Penal de Itabuna, em maio, além de 230 presos do Conjunto Penal de Valença. O projeto foi criado em 2019, após uma série de mutirões realizados na capital baiana e no interior do estado para analisar processos de presos provisórios.

SERVIÇO

O QUÊ: Liberdade na Estrada atende presos provisórios do Conjunto Penal de Teixeira de Freitas

QUANDO: 17 a 20 de julho, das 8h30 às 16h, e 21 de julho, das 8h30 às 12h

ONDE: Conjunto Penal de Teixeira de Freitas