A 5ª Regional da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, com sede em Juazeiro, apresentou o balanço das atividades realizadas no 1º semestre de 2019 em roda de conversa com representantes do Poder Executivo e do Legislativo Municipal na quinta-feira, 25.

De janeiro a julho de 2019, na própria sede em Juazeiro, foram realizados 4.251 atendimentos ao público. O destaque vai para a atuação extrajudicial da Defensoria, que alcançou 68% de êxito nas conciliações, com 296 casos resolvidos em 444 audiências realizadas.

Para o coordenador da Regional, André Lima Cerqueira – que apresentou os dados junto à assistente social da Defensoria, Sônia Tavares Barreto – os números demonstram a importância da Defensoria Pública na proteção dos mais necessitados e no exercício da cidadania. Segundo ele, a porcentagem de conciliação poderia ser maior, caso não houvesse ausência das partes em 84 casos registrados.

A apresentação aconteceu, no Centro Integrado de Atendimento à Mulher – Ciam, na oportunidade da agenda do movimento social de mulheres negras para o mês de julho [Julho das Pretas].

DADOS

No período apurado, os dados mostram também que, extrajudicialmente, foram feitos ao Poder Judiciário de Juazeiro 312 pedidos de cumprimento de sentença ou execução de títulos.

A Defensoria Pública realizou, ainda, 101 exames de DNA – por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável – e ajuizou 82 ações de obrigações de fazer para garantir o direito à saúde de usuários do SUS na Comarca de Juazeiro.

Na seara criminal, a DPE/BA atuou em 79% das prisões, representando presos que não possuem condições de arcar com os custos de um advogado, formulando pedidos de liberdade provisória e relaxamento de prisões ilegais. Foram 436 audiências de custódia em 553 prisões em flagrante.

CAMPANHA

Na reunião, a Defensoria Pública também apresentou projetos institucionais desenvolvidos pela Instituição, como as ações cidadãs Sou Pai Responsável e Ame e Adote, bem como o projeto Escola Cidadã, que visa mediar conflitos entre crianças e adolescentes em instituições de ensino, com a participação da equipe técnica da Defensoria Pública.