COMUNICAÇÃO

Jornada Lei Maria da Penha: Defensoria integra debates sobre implementação da Lei

27/11/2009 10:52 | Por

"Empoderar as mulheres e reeducar os homens". É assim que a coordenadora do Coletivo de Mulheres do Calafate, Eliedna Souza, enxerga que deva ser o combate à violência doméstica contra a mulher. Ela é uma das três mulheres que protagonizam a Campanha de enfrentamento desta realidade, "A PAZ NO MUNDO COMEÇA EM CASA", promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP) e lançada na manhã desta quinta (26), no auditório da instituição. A Campanha integra a Jornada pela Implementação da Lei Maria da Penha: Olhares Possíveis, do MP, em conjunto com a Rede de Atenção à Mulher em Situação de Violência, e que também conta com a parceria da Defensoria Pública do Estado e do Tribunal de Justiça da Bahia.

Na abertura do evento, a defensora geral do estado, Tereza Cristina Almeida Ferreira falou de desafios e conquistas. "Apesar de ainda estarmos aquém do que deveríamos ter para dar conta da demanda que este tema exige, temos logrado êxito em muitas de nossas ações e as histórias dessas mulheres refletem os avanços já alcançados neste combate. É importante e, de fato, já um grande avanço, que instituições que tenham papéis essenciais no Sistema de Justiça possam andar lado a lado em uma esfera comum no que se refere à garantia de direitos das mulheres", pontuou a defensora geral.

Dados de institutos feministas de pesquisa dão conta de que a cada 15 segundos uma mulher é vítima de violência e esta é praticada por alguém do sexo oposto e, em sua grande maioria, por alguém muito próximo, que conviva no mesmo ambiente e que desenvolva relação afetiva com a vítima, no caso, marido, companheiro, ou até mesmo os ex-companheiros. Para a secretária de Promoção da Igualdade, Luiza Bairros, que também integrou a Mesa de Abertura do evento, o aspecto da dominação deve ser encarada de frente. "Não se trata de acolher estas mulheres apenas. O verdadeiro significado desta atuação reside no enfrentamento à ideologia sexista que empodera os homens, portanto, devemos colocar o dedo mesmo é na dominação masculina que impera na consciência desta sociedade", enfatizou.

Para a coordenadora do Grupo de Atuação em Defesa da Mulher do MP (GEDEM), promotora Márcia Teixeira, esta Campanha tem o intuito de incentivar as mulheres a romperem o silêncio e quebrar o ciclo de violência que normalmente se instala e do qual muitas não encontram forças para sair. Ainda segundo as pesquisas, apenas 2% das vítimas denunciam. VT, Cartilha, Spot, folders, camisas, cartazes e até mesmo Revista em Quadrinhos, produzida pelo cartunista Luis Augusto Fala Menino!).

Jornada - A Jornada pela Implementação da Lei Maria da Penha: Olhares Possíveis, que segue até esta sexta (27) tem o intuito de aprofundar o debate em torno da operacionalização da Lei em todos os setores envolvidos na sua implementação e de potencializá-la como importante instrumento para proteção das mulheres e coibição da violência. A Defensoria Pública integra os debates. A Conferencia de abertura, proferida pela coordenadora da ONG Feminista Cidadania, Estudo, Pesquisa e Informação (CEPIA - RJ), Leila Linhares, teve coordenação da defensora Firmiane Venâncio, que coordena o Projeto de Combate à Violência Doméstica da Defensoria. Participou ainda da mesa que discutiu as "Dificuldades e Desafios para implementação da Lei Maria da Penha em Salvador". Nesta sexta, a defensora pública que atua na 1ª Vara Especializada de atendimento à Mulher, Cristina Ulm participa da mesa que terá como tema "As Repercussões da Lei Maria da Penha no Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar: como a Lei interfere no Cotidiano dos Serviços".