COMUNICAÇÃO

Jornada da Habitação amplia ação na área fundiária

08/08/2007 17:03 | Por

O Projeto "Jornada da Habitação Digna", lançado este ano pela Defensoria, foi considerado um grande passo na ampliação dos serviços prestados pela Defensoria junto às ocupações irregulares de Salvador. A afirmação foi feita pela Defensora Geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, na abertura do Seminário Nacional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos, que aconteceu nos últimos dias 6 a 8 de agosto, em Salvador.

A solenidade de abertura foi na sede da Faculdade de Medicina da UFBA, no Terreiro de Jesus, e contou com a presença de autoridades, representantes de entidades e parlamentares que possuem ações na área. Ferreira compôs a mesa solene, que foi presidida pelo vice-governador do Estado, Edmundo Santos Pereira. Segundo ela, outro fator que contribuiu para a efetivação da Jornada foi o assento da DPE no Grupo de Trabalho de Conflitos Fundiários. "Visitamos 22 ocupações, tivemos uma ação recente, efetiva, na ocupação da antiga fábrica de chocolate Barreto de Araújo, no Bonfim. O importante é que a Defensoria seja fortalecida para que alcancemos a sensação de Justiça junto a estas comunidades".

Ainda na abertura, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, destacou a importância de um evento nacional organizado pelo Ministério das Cidades estar acontecendo na Bahia, ressaltando que o objetivo do evento é colaborar na construção de uma política de habitação.

O evento prosseguiu no plenário da Câmara Municipal, reunindo agentes públicos e organizações da sociedade civil envolvidos com a questão urbana. Os Defensores Mônica Aragão, subcoordenadora da Defensoria Especializada Cível e da Fazenda Pública, Firmiane Venâncio, subcoordenador da Defensoria Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e o subdefensor Geral, Clériston Cavalcante, também participaram dos debates que buscaram identificar os principais desafios que devem ser contemplados por essa Política Nacional.