COMUNICAÇÃO

Instituto do Cacau vai centralizar serviços da Defensoria

14/10/2008 15:25 | Por

A partir do próximo ano a população baiana poderá usufruir de todos os serviços jurídicos especializados prestados pela Defensoria Pública do Estado no 3º andar do prédio do Instituto do Cacau, no Comércio. A centralização dos atendimentos no local resulta do acordo firmado, no dia 9 de outubro, entre a instituição e a Superintendência de Construções Administrativas da Bahia - Sucab, em razão da reforma do imóvel. A reunião para assinatura do convênio teve a presença de representantes das duas instituições.

Para a defensora pública-geral do Estado, Tereza Cristina Almeida Ferreira, a parceria com a Sucab envolve o compromisso de resgatar um débito com o público assistido pela instituição na defesa e garantia da dignidade humana. "Este é um grande dia, uma data histórica, porque será consolidada a busca da resolução de atendimento ao cidadão assistido pela Defensoria Pública", declarou.

De acordo com o diretor geral da Sucab, Luis Alberto Carneiro, o edital, que vai determinar o início das obras ainda em 2008, deve ser publicado até o final de outubro. A estimativa da Superintendência é que a reforma seja concluída no próximo ano, quando a população poderá acessar os serviços no local.

Com a centralização dos atendimentos de todas as Defensorias Especializadas no Instituto do Cacau, a instituição prevê que uma média de 1000 pessoas sejam beneficiadas todos os dias com a prestação de serviços jurídicos nas áreas: Cível e de Fazenda Pública, Criminal e de Execução Penal, da Curadoria Especial, de Direitos da criança e adolescente, de Família, de Proteção aos Direitos Humanos, de Proteção à pessoa idosa, de Juizados Especiais, de Defesa do consumidor e de Combate à violência doméstica.