Depois de dois anos suspensas devido à fase crítica da pandemia causada pelo novo coronavírus, as Conferências Públicas do Orçamento Participativo estão de volta à Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Em sua 6ª edição, as Conferências são decisivas para que a Instituição possa definir, com o apoio da sociedade, quais as áreas que devem ser priorizadas no orçamento para o ano de 2023.

Nesta retomada da iniciativa, que só foi possível devido à redução do número de casos relacionados à covid no Estado, a Defensoria adotará o formato híbrido: a conferência será realizada de forma presencial no dia 7 de maio de 2022, às 8h30, no auditório da Escola Superior da Defensoria – Esdep, localizada na Rua Pedro Lessa, nº 123, no bairro do Canela, em Salvador, e também terá transmissão ao público através da plataforma Zoom. Os detalhes sobre a transmissão ainda serão definidos e divulgados esta semana.

“A participação popular é a essência, o diferencial da Defensoria Pública. Ao discutirmos o orçamento para o próximo ano nada pode ser mais proveitoso e mais produtivo do que ouvir a sociedade para saber o que ela espera da Defensoria, como quer que cresça e, sabendo que nossos recursos são escassos, indique aonde nós devemos investir prioritariamente. O Orçamento Participativo é mais uma ferramenta de democratização da Defensoria Pública e de participação popular na garantia do acesso à justiça”, ressaltou o defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes.

Formulário

Além da Conferência em si, que serve para ampliar ainda mais o debate, justificar e discutir as questões ponto a ponto, a Defensoria também conta com um importante instrumento para coletar estas opiniões: um formulário que traz perguntas específicas sobre a necessidade de ampliação, modernização e divulgação de determinadas áreas e projetos e também elenca 16 áreas relacionadas à atuação institucional e ações das mais diversas para que a população escolha, no máximo, cinco delas que devem ser priorizadas pela Instituição no próximo ano.

Além de já disponível no site institucional, o formulário está sendo entregue de forma impressa durante o atendimento dos assistidos e assistidas da Defensoria nas unidades da capital e do interior do Estado. O prazo para devolução do formulário preenchido, que deverá ser enviado pelo site mesmo ou depositado nas urnas das unidades, é até o dia 10 de junho, quando a Diretoria de Planejamento e Orçamento da DPE/BA vai reunir todos os dados e iniciar a tabulação para, a partir, daí começar a elaboração da proposta orçamentária 2023.