Cumprindo mais uma etapa na luta pela interiorização prevista no seu Plano de Expansão, a Defensoria Pública do Estado da Bahia entregou na última sexta-feira, 9, mais uma sede da instituição para a população baiana. A nova casa fica em Poções, no sudoeste do estado, integra a 2ª Regional da DPE/BA (com sede em Vitória da Conquista) e atenderá também os cidadãos de Planalto, Nova-Canaã e Bom Jesus da Serra.

“Não entendo isso como apenas uma inauguração de uma sede, mas como uma entrega dos serviços da Defensoria Pública para Poções”, é como resume o defensor público e coordenador da 2ª Regional José Raimundo. O defensor faz menção ao trabalho que a instituição vem fazendo ao longo dos anos no município, ainda que sem sede fixa. 

A Defensoria esteve presente por lá entre os anos 2000 e 2004 e, mais recentemente, se fazia operante através de defensores de outra comarca, que atuavam por substituição. Agora possuindo unidade exclusiva em um prédio que passou por reforma, com dois defensores dedicados e uma equipe pronta para defender os seus direitos, a população de Poções poderá conhecer ainda melhor a DPE/BA e todas suas atribuições. 

“A Defensoria Pública já havia começado um trabalho, inclusive com as redes de proteção do município, e só agora conseguimos voltar para dar sequência no que foi iniciado. A população carente, que se viu desassistida por este tempo, será a maior beneficiada pela chegada de novos defensores(as)”, explica o coordenador das Defensoria Públicas Regionais Walter Fonseca, que também foi o primeiro defensor público titular de Poções, ainda nos anos 2000.

Participaram presencialmente da cerimônia a subdefensora geral, Firmiane Venâncio, a prefeita da cidade de Poções, Nilda Magalhães, o presidente da Câmara de Vereadores, José Macedo, a ouvidora-adjunta da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, Zene Natividade, o comandante da 79ª CIPM Poções, Major Hernoey Silva, o coordenador da 2ª Regional da DPE/BA, José Raimundo Campos, e os defensores que atuarão na comarca de Poções, Eduardo Tatai e Victor Marques.

 Volta a Poções

Para Firmiane Venâncio, a inauguração representa a retomada das atividades em Poções de maneira mais efetiva. “Poções tem um histórico de atuação da Defensoria Pública. E agora, nós estaremos aqui com nosso serviço de assistência jurídica integral e gratuita para o povo, mas além disso temos a nossa estrutura de atuação multidisciplinar com o Núcleo de Atenção Multidisciplinar e faremos junto com nossa equipe todo o acolhimento das demandas e o diálogo com a sociedade civil e o poder público de Poções”, explica. 

O defensor público Eduardo Tatai já vinha atuando com a população poçoense, mas agora com a sede inaugura pretende ampliar o trabalho. “É fundamental que a gente chegue onde  a população está, a Defensoria deve promover a cidadania e é principalmente nos interiores que sua presença se faz necessária. A Defensoria já atuava aqui por substituição cumulativa na área criminal, então nesses três anos venho atuando com outro colegas de Vitória da Conquista. A gente tem sem dúvida esse déficit democrático e a Defensoria vem a somar a outros atores da rede de Justiça e da sociedade civil, pra suprir um pouco e caminharmos nessa linha de garantir direitos e de ser a casa da população”, explica.

Seu colega Vitor Marques também mostrou-se na expectativa de iniciar a colocar em prática as estratégias para a garantia de direitos para a população vulnerabilizada do município. “Eu espero que toda a equipe da DPE/BA possa suprir essa falta de longos anos. Onde a Defensoria chega, possibilita o mais amplo acesso à Justiça, a promoção e defesa dos direitos humanos, possibilitando resoluções de demandas nas mais diversas áreas. A gente vem pra somar com outras instituições já presentes na comarca”.