COMUNICAÇÃO

Famílias em Itaberaba recebem orientações jurídicas

07/12/2010 18:31 | Por

Esclarecer a população sobre os direitos relacionados à família junto aos órgãos estatais comprometidos com a defesa de direitos. Com este objetivo, a Defensoria Pública da Bahia, em parceria com Secretaria Municipal de Ação Social de Itaberaba, realizou no dia 30 de novembro um mutirão de serviços para os moradores do município.

Durante a ação, foram realizados três exames de DNA em continuidade a Ação Social Sou Pai Responsável e ficaram agendado mais quatro para os próximos dias. As 50 famílias que estiveram presentes receberam orientações jurídicas com informações relativas ao direito de família, em especial guarda, alimentos, investigação de paternidade e divórcio.

Os defensores públicos Camila Sousa e Lúdio Rodrigues, que atuam na comarca de Itaberaba, ministraram uma palestra sobre a violência contra a mulher e medidas de proteção previstas na lei Maria da Penha, em virtude de crescente demanda de violência doméstica e familiar no local. Para a defensora Camila Sousa, os moradores da cidade carecem destas orientações: "esta iniciativa da Defensoria é muito importante, pois esta população precisa de orientação jurídica e com esta atividade estamos facilitando o acesso à justiça no município, através da parceria com a Secretaria de Ação Social, representada pela secretária Maíra Mascarenhas, que esteve presente na ação", afirma a defensora. A idéia é de que esta seja a primeira de uma série de ações realizadas mensalmente em parceria com a secretaria de Ação Social do Município.

Além das orientações jurídicas, a comunidade assistiu a uma apresentação do coral das crianças do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). "O evento foi uma verdadeira troca de experiências, de um lado a comunidade teve acesso a orientações jurídicas e a Defensoria conheceu o trabalho desenvolvido no município pelo PETI, que realiza atividades que garantem os direitos das crianças e dos adolescentes, conclui a defensora.