A população de Catu, município a 95 km de Salvador, agora poderá contar com os serviços permanentes de assistência jurídica e promoção de direitos prestados pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). No próximo dia 04 de outubro, será inaugurada a primeira sede da instituição na localidade e, com isso, é efetivada mais uma etapa do processo de interiorização da DPE/BA.

A cerimônia de entrega da estrutura aos(às) defensores(as), servidores(as), estagiários(as) e usuários(as) dos serviços acontece a partir das 9h30, na Rua Barão de Camaçari, 62, Centro. O evento é aberto ao público e contará com a presença da defensora pública geral, Firmiane Venâncio; defensoras públicas que atuarão na unidade; e autoridades locais.

Vinculada à 13ª Regional, com sede em Alagoinhas, a nova unidade da Defensoria segue o modelo ecológico: Econúcleo. A estrutura é montada a partir de sistemas modulares, com isolamento termoacústico – mantém temperatura e reduz ruídos externos -, e utiliza energia solar para seu funcionamento.

Catu é o terceiro município baiano a receber o modelo ecológico de sede da Defensoria, que já foi instalado em Irará e Campo Formoso. A unidade de Catu é intitulada Terra Manans, que na língua indígena quer dizer terra boa, é o mesmo lema inscrito no brasão da cidade.

Instituição essencial para acesso à Justiça, a Defensoria atua na defesa dos interesses das pessoas que não podem arcar com advogado particular e custas judiciais. Além de ingressar com ações judiciais, a DPE/BA atua pelas vias administrativas para garantia de direitos, colabora na implementação, efetivação e fiscalização de políticas públicas.

Serviço

O que: Inauguração da sede da DPE/BA em Catu
Quando: 04 de outubro, às 9h30.
Onde: Rua Barão de Camaçari, 62, Centro