Fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial – RAPS, implantar o Conselho Municipal de Álcool e Drogas, implantar o projeto piloto “Corra pro Abraço”, implementar leitos de saúde mental no hospital geral. Em Euclides da Cunha, município do semiárido, esses foram apenas alguns dos encaminhamentos oficializados na audiência pública realizada pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na última quinta, 28, no auditório da praça Céu. O objetivo foi dialogar sobre os impactos de tais demandas sobre a saúde pública municipal, bem como estabelecer metas para atender às demandas.

Com vistas à melhoria do atendimento aos usuários de saúde mental, a audiência pública também definiu como metas: a articulação e construção de fluxos, procedimentos, processos de trabalho, ferramentas a serem adotadas; e a cooperação técnica com universidades e governos estadual e municipal para qualificação sistemática dos profissionais da RAPS e de outros segmentos pertinentes à saúde mental, álcool e outras drogas.

A DPE/BA foi representada pela defensora pública Bianca Mourão Fantinato e o defensor público Mathews Cavalcante Aureliano, ambos articuladores da iniciativa, além da psicóloga Analice Sena.

Dados apresentados na audiência pública revelam que, atualmente, há mais de sete mil pacientes acompanhados pelo Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS local. O número equivalente a cerca de 11,4% da população total de Euclides da Cunha – atualmente estimada em 61 mil pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

“A audiência pública foi um marco para a saúde mental em Euclides da Cunha, pois conseguimos promover um debate aprofundado e franco sobre as deficiências locais com todos os setores da sociedade, com gestores municipais e estaduais, inclusive com depoimentos emocionantes de usuários do CAPS, além de dar encaminhamentos objetivos para o curto, médio e longo prazo”, avaliou a defensora pública Bianca Fantinato.

O evento contou ainda com a participação do secretário municipal de saúde, Anderson França; a representante da Sesab, Eva Passos; o psicólogo e professor João Mendes; o promotor de justiça, Samory Pereira Santos; o vereador Neilton Rocha; e os representantes do Conselho Municipal de Saúde, José Américo Silva, e da Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis – Suprad, Denise Tourinho.

Para a formalização dos encaminhamentos da audiência pública, foi realizada na sequência uma reunião entre a Defensoria da Bahia, o prefeito Luciano Pinheiro e a representante da Suprad, Denise Tourinho.

Na ocasião, a prefeitura se comprometeu a articular uma reunião entre os principais gestores municipais de Euclides da Cunha e a Suprad visando discutir a criação do Conselho Municipal de Álcool e Drogas e também do programa piloto Corra pro Abraço – iniciativa do Governo do Estado da Bahia voltado para promover cidadania e garantir direitos de pessoas que fazem uso abusivo de drogas ou são afetadas por problemas relacionados à criminalização das drogas.

Políticas e serviços de saúde mental

A audiência pública integrou uma série de ações promovidas pela Defensoria estadual em Euclides da Cunha a fim de fomentar discussões sobre saúde mental e viabilizar o efetivo acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde. A psicóloga Analice Sena realizou uma inspeção no Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e na Residência Terapêutica de Euclides da Cunha/BA.

Para a psicóloga Analice Sena, o município de Euclides da Cunha apresentou um importante ineditismo ao propor tais ações relacionadas à política de saúde mental e álcool e outras drogas, especialmente no atual contexto de precarização de serviços de cuidado em liberdade.

“Proporcionar espaços de diálogo e escuta entre trabalhadores(as) de saúde mental e espaços de construção de propostas baseadas na territorialidade, a fim de fortalecer a comunidade, é presenciamos o contínuo movimento da reforma psiquiátrica”, afirmou Analice.

No dia anterior, 27 de agosto, os defensores públicos da comarca e a psicóloga da DPE/BA realizaram uma reunião de planejamento das atividades do CAPS Euclides da Cunha, a fim de contribuir para superar as dificuldades enfrentadas para o trabalho na área de abuso de álcool e substâncias entorpecentes.

“O protocolo permitirá que todos os casos de saúde mental sejam conduzidos a partir de procedimentos padronizados, embora devam ser consideradas as particularidades, por meio de profissionais que saibam como agir nestas situações, e isto também irá facilitar a comunicação entre as estruturas municipais”, explicou o defensor público Mathews Cavalcante, destacando também a importância da formação e capacitação continuada dos profissionais, proposta pela Defensoria Pública da Bahia.