COMUNICAÇÃO

Estagiários(as) da Defensoria aprovam projetos de lei em iniciativa Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Salvador

07/06/2023 12:11 | Por Mirela Portugal - DRT 6976/BA

Experiência de democracia e cidadania ocorreu na Câmara de Salvador entre 29 de maio e 02 de junho

Multiverso é um termo usado para descrever o conjunto hipotético de universos possíveis, incluindo o universo em que vivemos. No universo em que Luana Embiruçu, 17 anos, é vereadora, o abandono escolar é fortemente combatido por políticas públicas. “Proponho que haja uma busca ativa dos alunos faltantes, para que eles não desistam da escola e se sintam acolhidos”, explica.

Já no universo em que Caio Garcia, 19 anos, é vereador,  a cidade de Salvador aumentou o limite da meia passagem no ônibus e metrô de 6 vezes por dia para 18 vezes, todos os dias da semana. “Apenas 6 vezes limita o estudante a só ir para a escola, e no máximo um estágio, e depois ir para a casa. O estudante tem que ter acesso ao lazer e a se divertir, e isso também movimenta a economia local”, afirma. 

Na Salvador em que Victor Figueiredo, 16 anos, é vereador, a força dos argumentos é a parte mais importante no processo de nascimento de uma lei. “Os argumentos são tão importantes quanto o conteúdo da lei em si, porque são eles que vão fazer o projeto de lei caminhar”, conta.

Aqui em nosso universo, o trio de estagiários da DPE/BA participou da 1ª Edição do Parlamento Jovem, projeto da Câmara Municipal de Salvador, após aprovação em concurso que elegeu 43 legisladores estudantes. Durante 5 dias, vivenciaram oficinas de redação legislativa, redigiram – e votaram – os próprios projetos de lei no Plenário Cosme de Farias, na 1ª Sessão Ordinária do Parlamento Jovem, que encerrou o projeto em 2 de junho. 

Cidadania na prática

Estagiária do CAJ 1, Luana Embiruçu foi presidenta da Comissão de Educação. Luana conta que ficou sabendo do projeto pela DPE, e tem aproveitado muito a experiência do estágio na instituição. “É tão legal você estar ali junto ao defensor(a), conhecer a rotina da Defensoria de perto. Os(as) defensores(as) me apoiaram bastante, e quando eu falei que tinha conseguido passar no Parlamento, todo mundo vibrou comigo”, relata. 

Caio Garcia foi presidente da Comissão de Transporte no Parlamento Jovem e, juntamente com Victor Figueiredo, faz parte da equipe de estagiários(as) da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP). “Desde cedo eu sempre me interessei por temas políticos, e a vivência do estágio na DPE, observando a atuação da Defensoria, também reforçou a importância de fazer essas reflexões”, pontua.

Participar da simulação do Legislativo mudou a visão dele sobre o tema,  diz Victor Figueiredo. “É muito diferente do que a gente vê na televisão. Saio do projeto com uma impressão muito boa, mais realista”, pondera.

Apostas no futuro

“Apoiamos o projeto porque trabalhamos com a formação de pessoas não só para o mercado de trabalho, mas para a vida”, relata Diana Furtado, defensora pública e diretora da Escola Superior da Defensoria Pública da Bahia (Esdep). “Esse tipo de conhecimento sobre nossa democracia, infelizmente, não se aprende na escola. No caso do Parlamento Jovem, estivemos à disposição para informá-los e auxiliá-los na construção dos projetos, mas foi tudo ideia deles”, explica.

A vereadora Marta Rodrigues, idealizadora da iniciativa, celebrou a participação dos(as) estagiários(as) da Defensoria. “A DPE/BA é uma instituição respeitada na garantia de direitos, e esses jovens que lá trabalham tiveram a oportunidade de saber como nasce uma lei. Quando a lei não é respeitada, as pessoas vão na Defensoria buscar a garantia dessa lei. Como eles já estão lá, com a mão na massa, agora vieram conhecer o outro lado, e tudo isso engrandece a nossa Casa Legislativa”.

A sessão que encerrou o Parlamento Jovem funcionou exatamente igual a uma sessão regular com vereadores eleitos, só que com uma Mesa Diretora toda feita por estudantes. Ao fim dos trabalhos, todos os projetos dos vereadores jovens foram aprovados. É torcer para que os ocupantes regulares das sessões no Plenário Cosme de Farias tenham aprendido com eles, para que possamos concretizar essas ideias excelentes em nosso universo.

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