O município de Esplanada terá novas instalações para garantir os serviços de assistência jurídica integral e gratuita da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). No próximo dia 04 de abril, a instituição entrega uma sede mais ampla, acessível e ecológica para recepcionar uma população estimada em 62 mil pessoas, segundo dados do Censo 2022. Além de Esplanada, a DPE/BA instalada na cidade atende aos moradores de Acajutiba e Aporá. 

Esplanada é o quarto município baiano a receber um Econúcleo, o modelo ecológico de sede da Defensoria da Bahia, que já foi instalado em Irará, Campo Formoso e Catu. A estrutura é montada a partir de sistemas modulares, com isolamento termoacústico – mantém temperatura e reduz ruídos externos -, e utiliza energia solar para seu funcionamento. A cerimônia acontece a partir das 9h30, na Rua Virgílio Ribeiro de Araújo, s/n, Centro.

O Econúcleo de Esplanada recebe o nome de Timbó e homenageia o quilombo certificado há mais tempo pela Fundação Palmares e a sesmaria – lote de terras – que deu origem ao município. A cerimônia de entrega das novas instalações é aberta ao público e contará com a presença da defensora pública geral, Firmiane Venâncio; da defensora Daniely Oliveira e do defensor Antônio Agnus Filho, que atuam na unidade, além de autoridades locais.

Instituição essencial para acesso à Justiça, a Defensoria atua na defesa dos interesses das pessoas que não podem arcar com advogado particular e custas judiciais. Além de ingressar com ações judiciais, a DPE/BA atua pelas vias administrativas para garantia de direitos, colabora na implementação, efetivação e fiscalização de políticas públicas.

SERVIÇO

O QUE: Inauguração da nova sede da DPE/BA em Esplanada
QUANDO: 04 de abril, às 9h30.
ONDE: Rua Virgílio Ribeiro de Araújo, s/n, Esplanada