Quem leva o ouro três vezes pode pedir música? Mais uma vez a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) foi reconhecida e certificada pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias (CNODP) com a categoria ouro na 3ª Edição do Selo Esperança Garcia: boas práticas antirracistas nas Defensorias Públicas do Brasil.

A entrega da condecoração aconteceu nesta terça-feira (7), durante o encerramento da 2ª edição do seminário “Defensoria na Luta Antirracista”, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília. Três práticas da DPE/BA foram destaque nesta terceira edição: a Ação Cidadã Infância sem Racismo, o Selo Escola Antirracista e o Núcleo de Equidade Racial.

“Este reconhecimento atesta que a Defensoria da Bahia segue no caminho certo, de efetivação e aprofundamento das políticas de equidade racial. Há uma política antirracista institucional sendo executada, duradoura, não vinculada a uma gestão especificamente, e que tem se consolidado ao longo dos anos”, garante a defensora pública geral, Firmiane Venâncio. “A cada dia, a cada prêmio deste, redobramos o compromisso de assumir a vanguarda da defesa de pessoas que sofrem discriminação racial ou religiosa e de transformar a DPE em um local em que as ações de promoção da equidade racial são uma realidade”, completa.

Para a ouvidora-geral da DPE/BA, Naira Gomes, embora a Bahia seja um estado historicamente marcado pelo racismo, é marcado também pela luta antirracista. E a Defensoria segue como exemplo desse movimento. “É a terceira vez seguida que a Defensoria recebe o selo na categoria máxima, e essa luta antirracista que a instituição faz, interna e externamente, é importante para fomentar e inspirar outras Defensorias e instituições”, destacou a ouvidora.

Para ela, essa atuação da DPE traz esperança. “A cada passo, avançamos. Não quer dizer que o caminho à frente não seja longo. Mas estamos no caminho certo. Que mais práticas sejam desenvolvidas, porque o antirracismo é a ordem do dia”, enfatizou Naira.

O selo Esperança Garcia é concedido pelo CNODP  desde 2021. Outras 12 Defensorias também receberam a honraria na categoria ouro e uma na categoria prata.

Participaram da solenidade de entrega a ouvidora-geral da DPE/BA e membra do CNODP, Naira Gomes; a defensora coordenadora do GT de Igualdade Étnica, Aléssia Tuxá; a defensora integrante do Núcleo de Equidade Racial da DPE/BA, Clarissa Verena; e a ex-ouvidora-geral Sirlene Assis.

Conheça abaixo as iniciativas premiadas:

1 – Ação Cidadã Infância sem Racismo

A Ação Cidadã Infância sem Racismo foi criada pelas defensoras públicas das especializadas de Infância e Juventude, Gisele Aguiar (coordenadora) e Laissa Rocha, e de Direitos Humanos, Eva Rodrigues. O objetivo é combater o racismo já na primeira infância e construir uma identidade negra e indígena positiva entre crianças e adolescentes. A Ação Cidadã tem como marcas o lançamento do premiado livro de minicontos “Nossa Querida Bia – Enfrentamento ao Racismo desde a Infância” e a criação do Selo Escola Antirracista.

 

2 – Selo Escola Antirracista

O selo Escola Antirracista foi criado em 2022 pelas especializadas de Infância e Juventude e de Direitos Humanos com o objetivo de transformar a educação por meio de práticas antirracistas no ambiente escolar. Para isso, o selo foi concedido às escolas e educadoras que cumprem determinações da Lei 10.639/03 e da Lei 11.645/08, mas também àquelas que firmaram o compromisso de implementar tais leis nas instituições de ensino. A iniciativa também tem autoria das defensoras públicas Laissa Rocha, Gisele Aguiar e Eva Rodrigues.

 

3 – Núcleo de Equidade Racial

De autoria do defensor público, Rafson Ximenes, ex-defensor geral da DPE/BA, e da defensora pública Vanessa Nunes, atual coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, a estrutura foi criada em 2023 para fomentar, monitorar e avaliar a Política de Equidade Racial e Enfrentamento ao Racismo da DPE/BA, de 2021. O Núcleo está ligado à Especializada de Direitos Humanos, mas se integra com todas as especializadas e regionais. Além disso, também dialoga com órgãos e instituições públicas e privadas da Bahia sobre os temas de sua competência.