Nesta terça-feira (7), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) será premiada com a categoria Ouro da 3ª edição do Selo Esperança Garcia: boas práticas antirracistas nas Defensorias Públicas do Brasil. Concedida pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), a premiação acontecerá em Brasília, no auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT.

Três práticas serão premiadas nesta terceira edição: a Ação Cidadã Infância sem Racismo, o Selo Escola Antirracista e o Núcleo de Equidade Racial. A cerimônia de entrega do Selo Esperança Garcia contará com a presença da defensora pública geral da Bahia, Firmiane Venâncio. Conheça abaixo as iniciativas premiadas:

1 – Ação Cidadã Infância sem Racismo

A Ação Cidadã Infância sem Racismo foi criada pelas defensoras públicas das especializadas de Infância e Juventude, Gisele Aguiar (coordenadora) e Laissa Rocha, e de Direitos Humanos, Eva Rodrigues. O objetivo é combater o racismo já na primeira infância e construir uma identidade negra e indígena positiva entre crianças e adolescentes. A Ação Cidadã tem como marcas o lançamento do premiado livro de minicontos “Nossa Querida Bia – Enfrentamento ao Racismo desde a Infância” e a criação do Selo Escola Antirracista.

 

2 – Selo Escola Antirracista

O selo Escola Antirracista foi criado em 2022 pelas especializadas de Infância e Juventude e de Direitos Humanos com o objetivo de transformar a educação por meio de práticas antirracistas no ambiente escolar. Para isso, o selo foi concedido às escolas e educadoras que cumprem determinações da Lei 10.639/03 e da Lei 11.645/08, mas também àquelas que firmaram o compromisso de implementar tais leis nas instituições de ensino. A iniciativa também tem autoria das defensoras públicas Laissa Rocha, Gisele Aguiar e Eva Rodrigues.

 

3 – Núcleo de Equidade Racial

De autoria do defensor público, Rafson Ximenes, ex-defensor geral da DPE/BA, e da defensora pública Vanessa Nunes, atual coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, a estrutura foi criada em 2023 para fomentar, monitorar e avaliar a Política de Equidade Racial e Enfrentamento ao Racismo da DPE/BA, de 2021. O Núcleo está ligado à Especializada de Direitos Humanos, mas se integra com todas as especializadas e regionais. Além disso, também dialoga com órgãos e instituições públicas e privadas da Bahia sobre os temas de sua competência.

 SERVIÇO

O QUÊ: Cerimônia de premiação – Selo Esperança Garcia: boas práticas antirracistas nas Defensorias do Brasil

QUANDO: 7 de novembro, às 14h

ONDE: Auditório do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, em Brasília