A construção de um Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Adolescente é o objetivo principal do congresso "Trabalho infantil e adolescente no Estado da Bahia: desafios e propostas para a formulação e implementação de políticas públicas", que iniciou hoje, terça, 26, no Fiesta Bahia Hotel, no Itaigara. A Defensoria Pública foi convidada pela Organização Internacional do Trabalho e Ministério Público do Trabalho a participar das discussões, que envolvem, também, uma oficina sobre a administração da Justiça.

O subdefensor geral, Clériston Calvalcante de Macedo, esteve na solenidade de abertura representando a defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira. Amanhã, quarta, 27, três defensores que atuam junto a Defensoria Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente farão parte da oficina.

Segundo a defensora Mariana Tourinho Rosa, a temática diz respeito à proteção dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, por isto, envolve também a instituição. "A Defensoria se relaciona com a questão do trabalho infanto-juvenil em outras nuances. Um exemplo são os adolescentes que vem do interior para a capital para estudar ou trabalhar, o que implica em regulamentação da guarda", explicou a defensoria remetendo-se ao fato de a instituição, por ser de âmbito Estadual, não atuar junto a Justiça do Trabalho.

De acordo com Edelamare Melo, procuradora do Trabalho e coordenadora regional de combate à exploração do trabalho infantil e adolescente, o objetivo deste evento é estruturar o documento base para a construção do plano estadual de erradicação do trabalho infantil e adolescente. Edelamare foi a primeira a se pronunciar na solenidade, que contou ainda com a presença de Fátima Mendonça, presidente das Voluntárias Sociais representando o governador Jacques Wagner; o vice-prefeito Edvaldo Brito representando o prefeito; o procurador geral de Justiça Lidivaldo Britto, secretários estaduais e municipais, entre outras autoridades.

A banda Olodum Mirim animou o momento, trazendo um tom bem regionalizado e um clima bastante positivo para o começo do evento que discutirá o tema nestes dois dias.