Para oferecer assistência jurídica e realizar um diagnóstico das demandas de ordem social das custodiadas do Conjunto Penal Feminino de Salvador, a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) está no Complexo Penitenciário da Mata Escura nesta terça-feira, 8, Dia Internacional das Mulheres.

A iniciativa marca a retomada dos trabalhos da Unidade Móvel e se insere nas atividades planejadas pelo Núcleo de Defesa das Mulheres da DPE/BA para o Março Mulher. Desde esta segunda, 7, uma equipe de defensores(as) e assistentes sociais vem atendendo as presas interessadas, na unidade que hoje conta com 101 custodiadas.

“Além de assistência jurídica, o objetivo é recepcionar as demandas de outras naturezas. Compreendemos que há múltiplas questões que precisam ser enfrentadas e, a partir desta escuta, vamos buscar as vias institucionais para responder aos problemas levantados”, explicou a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa das Mulheres, Lívia Almeida

Uma das assistidas atendidas no primeiro dia a ação foi Milena*. Ela relatou dificuldades para acessar medicações receitadas para o tratamento de doenças com as quais sofre. “Só tenho acesso aos remédios quando minha família os fornece, apesar deles serem receitados pelos médicos daqui”, comentou.

Outra das assistidas, Joana*, pôde verificar a situação de seu processo e disse que ganhou esperanças. “Até o momento não estava sabendo de nada. Agora fui informada de que já foi aberto um pedido de relaxamento de minha prisão, o que me dá esperanças de poder sair daqui em breve”, comentou.

Apesar da assistência jurídica estar sendo prestada, o defensor público e coordenador da Especializada Criminal e de Execução Penal, Pedro Casali Bahia, explica que a atual ação está focada em oferecer assistência social.

“O objetivo é oferecer um atendimento que possa lidar com a complexidade do aprisionamento feminino. Muitas delas, por exemplo, são mantenedoras de famílias/filhos. A Defensoria deve, assim, prestar informações e atuar para um atendimento pleno, encaminhando posteriormente soluções para questões das presas que não se refiram somente aos seus processos penais ou de execução penal”, explicou Pedro Casali Bahia.

Presente na ação, a assistente social da secretaria de política para mulheres de Salvador e ex-ouvidora da DPE/BA, Tânia Palma, explica que neste momento a ação tem um caráter mais de acolhimento. “Estamos realizando uma escuta mais cuidadosa, sem juízo de valor. E a partir daí a Defensoria poderá articular com outros órgãos apoios e respostas mais efetivas e continuadas para os problemas relatos”, comentou.

A assistente social e servidora da DPE/BA, Raísa Aquino, explica que a própria ação agora desenvolvida já é fruto de demandas psicossociais identificadas no atendimento jurídico regular prestado. “São tópicos como acesso a auxílios e/ou benefícios por parte de parentes, questões sobre previdência, problemas de vínculos que precisam ser resgatados com familiares, entre outros”, pontua.

Para a diretora do Conjunto Penal Feminino, Karina Moitinho, a ação da Defensoria é de grande importância para as presas. “É sempre muito relevante quando a Defensoria tem a iniciativa de vir até a unidade trazer sua estrutura com defensores(as), servidores(as), fazer este mutirão para atender as demandas não apenas jurídicas, mas sociais. Além de ser muito simbólico neste 8 de março”, destaca.

*nome fictícios