Celebrados nesta quarta-feira, 19 de maio, o Dia da Defensoria Pública e o Dia do Defensor e Defensora Pública do Estado da Bahia terão uma extensa programação virtual, que será iniciada às 17h30. Para comemorar os avanços nas garantias da assistência jurídica pública às pessoas vulneráveis, haverá a entrega das medalhas de Honra ao Mérito Defensorial. O momento também será marcado pela posse da ouvidora-geral, Sirlene Assis e do Conselho Superior da DPE/BA.

A cerimônia de posse da ouvidora-geral, Sirlene Assis, marcará a sua recondução ao cargo que ocupará durante o biênio 2021/2023. À frente da Ouvidoria Cidadã no último biênio, Sirlene Assis chegou ao final do processo eleitoral com 34 votos entre 42 entidades habilitadas que compuseram o Colégio Eleitoral, formado por organizações da sociedade civil. A sua reeleição confirmada pelo Conselho Superior da Instituição em 7 de maio.

Também serão empossados os seis novos conselheiros titulares eleitos para o Conselho Superior da DPE/BA durante o biênio 2021/2023. São as defensoras e defensores públicos: Bruno Moura de Castro, Manuela de Santana Passos, Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira, Lucas Silva Melo, Ana Valéria Correia Brasil e Clarissa Verena Lima Freitas.

Serão exibidos vídeos da entrega da medalha de Honra ao Mérito Defensorial às pessoas que contribuíram para o fortalecimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia. São quatro categorias.  A Contribuição Ivo de Kermartin, para defensoras e defensores públicos aposentados; a Contribuição Profissional, a defensoras e defensores públicos em atividade; a Contribuição de União para Servir ao Povo, para servidores da DPE/BA; e a Contribuição Honorífica, para pessoas que não são membros da Defensoria, mas desempenham trabalhos relevantes de caráter social, político ou de serviços à Instituição. Confira a lista de indicados:

Contribuição Ivo de Kermartin

2020

Bartolomeu Oliveira da Silva – in momeriam – defensor público

Sônia Maria de Carvalho Santana – defensora pública de instância superior

2021

Hélia Maria Amorim Santos Barbosa – defensora Pública de instância superior

José Oliveira Costa Filho – defensor público

 

Contribuição Profissional

2020

Gilmar Bittencourt Santos Silva – defensor público

Mônica de Paula Oliveira Pires de Aragão – defensora pública

2021

Gisele Aguiar Ribeiro Pereira Argolo – defensora pública e coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Soraia Ramos Lima – defensora pública

 

Contribuição de União para Servir ao Povo

2020

Ana Maria Bispo – servidora com atuação no núcleo de saúde

Marcelo Souza de Souza – servidor / motorista na Defensoria

2021

Diogo de Castro Costa – secretário do Conselho Superior da DPE/BA

Monica Simon Viana Costa Lujan – diretora de Orçamento e Planejamento

 

Contribuição Honorífica

2020

Vilma Reis – socióloga e ex-ouvidora-geral da DPE/BA

Walter Pinheiro – ex-senador e ex-secretário de Planejamento do Estado da Bahia

2021

Hilton Barros Coelho – deputado estadual

Manoel Vitório da Silva Filho – secretário da Fazenda do Estado da Bahia

 

Serviço

O que: Dia da Defensoria entrega medalhas de honra ao mérito defensorial e empossa a ouvidora-geral e novos integrantes do Conselho Superior

Quando: 19 de maio, às 17h30

Onde: A cerimônia será transmitida pelas redes sociais da Defensoria Pública no Youtube, Facebook e Twitter