Atuação da Capred favorece decisão em Alagoinhas

O trabalho realizado pela Central de Assistência a Presos em Delegacias - Capred da Defensoria Pública do Estado - DPE tem alcançado bons resultados, inclusive, no município de Alagoinhas. Recentemente a instituição ganhou a ação de pedido de transferência de Luiz Domingos dos Santos, vulgo "celebridade", para o presídio de Serrinha. O preso corria risco de vida e teve seus direitos assegurados após a intervenção da Defensoria.

Sob a acusação de roubos diversos, o detento recebeu a pena de 12 anos, mas permanecia no Complexo de Delegacias de Alagoinhas desde maio de 2007. Após ser acusado de revelar à polícia uma tentativa de fuga dos outros presos, o detento passou a receber ameaças de morte, ficando em cela isolada. As ameaças se repetiam nos presídios de Salvador, Lauro de Freitas e de Simões Filho.

O caso foi acompanhado inicialmente pelos defensores públicos Alan Roque, Roberta Mafra e Gisele Aguiar que atuaram junto ao Tribunal de Justiça do Estado, requerendo a transferência de "celebridade" para o presídio de Serrinha. Contudo, após a divulgação da sentença, a ação movida pela Defensoria ficou parada por quatro meses, sem que o processo tivesse andamento.

Através do trabalho da Capred, que é a responsável pelo primeiro contato do preso com a Defensoria, o processo foi retomado pelo defensor público Maurício Martins Moitinho que encaminhou o pedido de transferência ao juiz Carlos Daltro. Todos os esforços movidos pela instituição asseguraram a decisão favorável, no dia 16 de setembro. Desde então, Luiz dos Santos aguarda a efetivação da sua transferência para o presídio de Serrinha.