A necessidade de um programa de capacitação de policiais será tratada em reunião que acontece hoje, quinta, 26, às 17h, entre representantes da Defensoria Pública da Bahia e do Comando Geral da Polícia Militar. O encontro será na sede do comando, nos Aflitos, e tem como motivação denúncias de maus tratos, por parte de policias civis e militares, envolvendo adolescentes, que foram recebidas por defensores públicos que atuam em Vitória da Conquista.

A audiência foi solicitada pela defensora geral, Tereza Cristina Almeida Ferreira, ao tomar conhecimento da situação através de informações enviadas pela 2ª Defensoria Regional de Vitória da Conquista e pela Defensoria Especializada de Proteção a Crianças e Adolescentes. A instituição será representada pelas defensoras Maria Carmen Albuquerque Novaes e Mariana Tourinho Rosa. "Nosso objetivo é criar meios que facilitem e orientem a polícia no tratamento do jovem", afirmou Maria Carmen, subcoordenadora da Defensoria Especializada.

Segundo a defensora Mariana, a proposta da instituição é esclarecer, para os policiais, o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente e ouvir dificuldades enfrentadas pelos policiais acerca deste tema, com o intuito de auxiliá-los. A proposta da capacitação envolve cursos e palestras que deverão abordar também outros temas, como princípios constitucionais e normas internacionais sobre o assunto.

SSP- Esta mesma proposta foi levada para a Secretaria da Segurança Pública, na tarde de ontem, quarta, 25, quando o secretário César Nunes recebeu as defensoras em seu gabinete, no Centro Administrativo da Bahia. O alvo da parceria entre os órgãos é a proteção dos direitos humanos dos jovens e a necessidade de um acompanhamento para policias e suas dificuldades em lidar com a situação. A partir do projeto, o secretário pretende dar início a regularização do trabalho policial envolvendo o tratamento de crianças e adolescente em Vitória da Conquista.

CASOS - Os casos que motivaram esta proposta da Defensoria Pública chegaram ao conhecimento da instituição por conta de uma reunião convocada pelo Núcleo de Direitos Humanos de Vitória da Conquista, no ano passado. Formulários do Programa de Educação para a Vida, que executa o Projeto Viver Amigo, descrevendo a trajetória de adolescentes pelo sistema de justiça no período de 2006 a 2008 foram apresentados relatando diversas situações de maus tratos e torturas praticadas por agentes policiais durante apreensão, internação dos adolescentes, além das condições inadequadas da internação provisória na 1ª delegacia do município, tais como insalubridade e péssimas condições de higiene.