A Defensoria Pública visitou, na manhã desta terça-feira (8) a Cadeia Pública de Salvador. Na oportunidade, a defensora geral Tereza Cristina Almeida Ferreira, e os defensores Maurício Moitinho e Rita de Cássia Moure, se reuniram com o diretor da unidade, Eduardo Cardoso, para discutir sobre a situação da cadeia e traçar estratégias que visem a melhoria da assistência jurídica aos internos.

"O objetivo da reunião foi conhecer as instalações da unidade, como as celas dos presos, a salas de atendimento, pátios e a visita íntima, apresentar a DPE à nova direção do estabelecimento, além de discutir propostas e metas para regulamentar e otimizar o atendimento da Defensoria aos presos na Cadeia Pública", afirmou o defensor público e coordenador da Central de Atendimento a Presos em Delegacias (Capred) Maurício Moitinho.

Durante a reunião, a defensora geral destacou a necessidade de haver um maior relacionamento entre os atores do sistema de Justiça no âmbito criminal, como a Defensoria Pública, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o Comitê Gestor da Secretaria de Justiça, a Superintendência de Assuntos Penais, o Judiciário e o Ministério Público, com o objetivo de fortalecer a efetividade na apreciação das medidas formuladas.

No encontro ficou decidido que serão designados alguns defensores para que pelo menos duas vezes na semana eles visitem a Cadeira Pública. Além disso, foi estabelecida uma agenda para reunião deliberativa, a meta para a construção de um procedimento para que as medidas impetradas sejam apreciadas pelo Juiz de imediato e a necessidade de haver uma lista de presos atualizada por vara, personalizando o atendimento feito pela Defensoria.

Após a reunião, o defensor Maurício Moitinho visitou o Centro de Observação Penal (COP), onde agendou duas visitas da Defensoria ao Complexo Penitenciário de Salvador. Na próxima quinta-feira (10) o atendimento será feito na Penitenciária Lemos Brito e, na sexta (11), a Defensoria irá prestar orientação jurídica aos internos do COP.