Para tratar de situações de violações de direitos sociais e demandas por serviços jurídicos da população indígena baiana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia recebeu uma comitiva de algumas lideranças destes povos na quinta-feira, 28.

Os indígenas, cerca de 800 pessoas de 25 etnias, estão Salvador desde o começo da semana como parte da IV edição do Acampamento Terra Livre Bahia na entrada da Assembleia Legislativa no Centro Administrativo. A comitiva foi recebida pela subdefensora-geral, Firmiane Venâncio.

“Viemos em busca de apoio para ajuda com diversas questões que acometem as comunidades indígenas. É preciso que os municípios, o Estado, atuem para resolver nossas pautas”, comentou o cacique Jaílson dos Santos do povo Kariri Xocó em Paulo Afonso.

Entre as principais reivindicações estiveram questões vinculadas à oferta adequada de serviços públicos de saúde, educação e saneamento em diversas comunidades, assim como a necessidade de um esforço tarefa para sanar problemas com registros e retificações de registros civis entre esta população por todo o estado.

A subdefensora-geral Firmiane Venâncio afirmou que a Defensoria Pública está preparada e estruturada para enfrentar a demanda por questões documentais até com atuações itinerantes e com uso de sua Unidade Móvel de Atendimento.

“Já as demandas relacionadas aos direitos humanos, por conta das violações quem sofrem, requerem primeiro uma análise mais detida. Nós estamos vivendo no estado e no país um momento decisivo para que as instituições democráticas tragam em suas linhas de frente de atuação a defesa e a garantia dos direitos dos povos indígenas. Nesse sentido a capilarização da DPE/BA pelo interior, se colocando mais próxima destas comunidades, poderá, a médio e longo prazo, incidir nestas pautas e assegurar os direitos destes povos”, destacou Firmiane Venâncio.

De acordo com a professora estadual Edenisia Pereira, do povo Pataxó Hã Hã Hãe do município de Pau Brasil, são necessárias retificações de registros para poder emitir identidades, CPFs, já que muitos documentos foram emitidos com erros ou não são mais legíveis. “Além disso, muitos cartórios seguem impedindo registros com nomes indígenas e há também um número expressivo de indígenas sem nenhum registro, sequer o documento anterior emitido pela Funai”, acrescentou.

Entre outras bandeiras do Acampamento Terra Livre está o pleito para equiparação salarial dos professores indígenas da rede estadual com os demais professores da rede, além da luta pela demarcação e proteção dos territórios tradicionais indígenas.

Também participaram do encontro o cacique Lucas Oliveira do município de Pau Brasil, o vice-cacique Adriano Rodrigues do povo Truká-Tupan em Paulo Afonso, as defensoras públicas e assessoras especiais Cynara Fernandes e Juliane Andrade, além do assessor do mandato do deputado federal Afonso Florence, Samir Bonfim.